A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu na última quinta-feira (29) no Plenário 3 da Câmara dos Deputados para discutir o aumento do encarceramento de mulheres. O início das discussões foi presidido pela deputada federal Rosangela Gomes, que tem conhecimento de campo sobre o assunto. Essa agenda faz parte da programação da Câmara e do Senado para os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Como membro da comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada Rosangela Gomes já visitou diversos presídios, inclusive femininos, e observou de perto algumas situações lamentáveis. “Durante as visitas a alguns presídios pelo Brasil, uma das coisas que me deparei e me deixou bastante assustada foi a quantidade de jovens, de meninas que nós encontramos no sistema prisional, principalmente no Mato Grosso do Sul, Amapá e no Rio de Janeiro”, afirmou.
Rosangela Gomes é autora de uma lei aprovada em 2015, no seu primeiro ano de legislatura, ainda nos primeiros seis meses de mandato, que possibilita o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a instalação e manutenção de berçários, creches e espaços de apoio à gestante e à parturiente nos presídios. “As idas e vindas a muitos presídios e casas de custódia também me fez perceber a quantidade de crianças e bebês no sistema prisional. Aquelas crianças e bebês não têm culpa pelo crime que suas mães praticaram. Isso me sensibilizou muito e por isso criei o projeto de lei para mudar aquela realidade”, desabafou a parlamentar.
De acordo com o Departamento penitenciário Nacional, 70% das mulheres privadas de liberdade têm filhos. Muitas ainda sem condenação. Para o órgão, isso produz um impacto social muito grande sobre as famílias.
A coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Susana Almeida, apresentou dados nacionais sobre a taxa de aprisionamento de mulheres. “O Brasil é o quarto país no mundo que mais prende mulheres; 64% dos presos são negros e a maioria é muito jovem; 36.765 pessoas do sistema prisional estão em delegacias”. Segundo ela, “na delegacia as pessoas não têm acesso a direitos básicos, como educação e banho de sol” e “ter mulheres tão jovens aprisionadas é muito impactante social e economicamente”, disse Susana.
