Disputa pela Câmara de Mesquita vira caso de Polícia e  terá que ser resolvida pela Justiça

Vereadores  de Mesquita vão denunciar Marcelo Biriba por usurpação de poder ao  manter Câmara fechada e anular atos de Sancler Nininho. Biriba anuncia que ja denunciou os 7 vereadores 

 O Vereador Sancler Nininho eleito por 7 vereadores da Câmara de Mesquita para Presidente em sessão extraordinária realizada no estacionamento depois de uma grande confusão que foi acabou em registro policial na 53 DP, divulgou agora a noite  que integrantes s de sua mesa diretora vão procurar nesta quinta feira  o GAOCRIM –MPRJ E DELEGACIA FAZENDÁRIA ,para denunciar o que classificam de tentativa de usurpação de poder por parte do vereador Marcelo Biriba e aliados , que não reconhecem o resultado das eleições e mantem a casa Legislativa fechada, impedindo o acesso de vereadores e assessores

Sancler Nininho também publicou novo ato no diário oficial cancelando as decisões de Marcelo Biriba e mantendo exonerações de comissionados e instauração de procedimentos de auditoria . Por outro lado Biriba disse que tudo que esta sendo feito pelos 7 vereadores e também promete encaminhar denuncias a policia, Justiça e o MP. Este é mais um capitulo na briga que ocorre no legislativo mesquitense.

ATOS DO VEREADOR SANCLER

Entenda o caso

Conforme antecipamos no jornal POVO, o ano novo começou quente na Câmara de Mesquita. 7 vereadores que compõe a casa autoconvocaram uma sessão extraordinária para eleição da nova mesa diretora, mas o vereador Marcelo Biriba, não admitiu a realização da sessão alegando ser dele a prerrogativa de convocar sessão e que ela já havia sido reeleito em sessão realizada no ano passado e que teve 11 votos e que novo pleito para ser realizado necessitaria de aprovação de 2/3 dos vereadores, ou seja, 8 parlamentares e que isto não ocorreu.

A confusão que começou na porta da Câmara acabou na Delegacia, com registro de ocorrência e acusações. Mais tarde os 7 vereadores retornaram a casa Legislativa e realizaram a sessão extraordinária no estacionamento e elegeram o vereador Sancler Nininho para presidência da casa.

Agora o vereador Marcelo Biriba encontra-se encastelado no gabinete presidencial , enquanto Sancler Nininho edita seus primeiros atos presidenciais , da rua , por que a Câmara encontra-se fechada. A pendenga , que promete se arrastar deverá ser resolvida pelo poder judiciário que encontra-se em recesso.

O vereador Marcelo Biriba começou seu mandato com apoio de todos os vereadores, elegendo presidente da Casa em 2017. Manteve-se durante o ano todo, com o apoio incondicional de pelo menos 10 deles que faziam oposição sistemática ao prefeito Jorge Miranda ao ponto de aprovarem a cassação mandato do chefe de executivo no sétimo mês de mandato. Enquanto tudo ainda era flores, anteciparam as eleições e reelegeram Biriba para um segundo mandato a frente do Executivo.

Mas a partir deste momento começaram as divergências e as confusões. A Câmara de Mesquita foi alvo de denuncias ao ponto da Policia Fazendária realizar uma busca e apreensão na Casa Legislativa e na residência do Presidente . As discordâncias aumentaram com a decisão de 5 vereadores passarem a integrar a base aliada do governo e  Biriba ficou minoritário na Casa.

Falta de dinheiro aumenta a crise

O novo bloco majoritário da casa passou a exigir transparência na administração e reclamar que os recursos repassados mensalmente a casa legislativa, o duodécimo, que chegava a R$ 700,000,00 (setecentos mil) por mês não estavam sendo gastos corretamente e resolveram modificar a lei orçamentária, reduzindo em 50% o repasse para casa.

Diante do quadro , a Presidência resolveu suspender o pagamento do salário dos vereadores o que já dura 4 meses.

O vereador Marcel disse que foram estes alguns dos motivos que levaram os vereadores a cancelar a reeleição de Biriba feita de forma antecipada, que também , contrariava a Lei Orgânica do município. Para Biriba para que esse cancelamento tenha validade são necessários pelo menos oito votos, ou seja 2/3 como prevê o regimento, mas Marcel discorda, diz que a lei orgânica da cidade determina que as votações são decididas por maioria absoluta, no caso os 7 votos.

Guerra de decretos e recursos a Justiça

Apesar do Juiz GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES já ter decidido em três processos , os de numero  0005187-97.2018.8.19.0213, 0024188-05.8.19.0213 e 0006385-72.2018.8.19.0213,  ter sentenciado que as decisões da Câmara são de competência exclusiva dos vereadores e de extinguir vários processos com a mesma decisão, onde diz “Nestes autos é trazida matéria relativa a ato interna corporis, ou seja, correlata ao funcionamento da Câmara de Vereadores. Cumpre aos representantes eleitos do povo encontrarem uma forma de conviverem e, principalmente, de trabalharem e cumprirem seus mandatos de forma harmônica” . O Judiciário terá que ser acionado para dirimir esta questão.

O Presidente eleito pelos vereadores no ultimo dia 1º publicou atos, exonerando servidores e determinando levantamento com características de auditoria na casa.

Marcelo Biriba cancelou os atos alegando desconhecer a mesa eleita. E por isso a única forma de definir quem de fato vai presidir o legislativo mesquitense será convocando o Doutor Juiz.

 

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