Por: Hyago Santos
Foi anunciado pelo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), na última segunda-feira (4), o projeto de construção de um novo presídio vertical no Estado, com capacidade para suportar até 5 mil detentos. Esse novo presídio já tem endereço: Gericinó, em Bangu. A nova unidade tomará o lugar de outra que inclusive foi citada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao ser recomendada em não receber mais novos presos, em virtude da insalubridade do local.
O custo para a construção desse novo presídio gira em torno de R$ 60 a R$ 809 milhões, segundo Witzel. O governador pediu ajuda em recursos ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Defensoria Pública do Rio, ao Ministério Público Estadual (MPRJ) e ao Tribunal de Contas do Estado – Órgãos que têm orçamento dos duodécimos do Tesouro Estadual – para viabilizar a nova penitenciária. O governador ainda enfatiza que Rio de Janeiro será um dos lugares que mais terá impactos do pacote anticrime, do ministro Sérgio Moro, caso seja aprovado.
A realidade dos sistemas prisionais cariocas mostram na prática a lacuna causada no setor por conta da crise financeira do Estado. O baixo efetivo de guardas, superlotação e insalubridades nas unidades são os principais transtornos aos servidores públicos do setor. Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) mostram que o Rio de Janeiro tem mais de 56 mil presos para cerca de 28 mil vagas existentes em todo o sistema prisional. Dos 45 presídios existentes no Estado, 33 funcionam de maneira irregular, acima de sua capacidade de comportar detentos. São 100 presos em celas com vagas para 30. Caso todos os mandados de prisão do Rio de Janeiro fossem cumpridos com vigor, a carência do sistema prisional cresceria 150%, chegando a quase 4 pessoas para cada vaga do sistema carcerário.
Agentes Penitenciários pedem melhorias
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, são cerca de 5 mil profissionais atuando na área nos presídios do Rio. Grande parte desse efetivo atua na área administrativa, o que ocasionalmente gera uma baixa no trabalho prático nas unidades prisionais. Essa quantidade de agentes penitenciários é inferior a quantidade de presos. Para sanar esse déficit, a categoria pede a abertura de novos concursos para a área e a chamada dos aprovados nos concursos nos últimos 7 anos.
Um agente penitenciário que não quis ser identificado, falou ao Jornal O Povo um pouco da sua rotina dentro da unidade prisional. Ele conta que muitas vezes os agentes têm que cumprir a pena junto com os presos. “As vezes nos sentimos os próprios presos. A situação aqui é ruim tanto pra eles, quanto pra gente. Não tem agente suficiente pra suprir o trabalho”, disse.
Para 2019, o orçamento para manter o sistema prisional do Rio está previsto em R$ 1,2 bilhão. Sem condições de implementação de um programa de ressocialização efetivo.
O governador disse em entrevista, quando anunciou a construção do presídio, que não pode deixar o sistema penitenciário carioca construírem criminosos piores do que os já estão presos e que é preciso conseguir recursos para a construção da unidade.
“Recurso para isso nós temos que conseguir. O que não pode é ficar o sistema penitenciário um barril de pólvora, e produzindo criminosos piores do que aqueles que entraram. Isso é que não pode continuar”, disse Witzel.
Por outro lado, atuantes em direitos humanos entendem que também há uma falta de investimento no sistema educacional do país. Adriano Dias, jornalista militante e fundador da ONG ComCausa, defende a tese de Darcy Ribeiro, quando em 1982 ele disse que se os governantes não construírem escolas em 20 anos, faltará dinheiro para construir presídios.
“O custo do preso é 13 vezes maior que o custo de um estudante. Não precisa ser grande entendedor para ver onde a conta não fechou”, diz Adriano.
