A Comissão Especial das Barragens da Assembleia Legislativa Rio (Alerj) discute hoje a segurança e fiscalização das barragens construídas no estado.
Entre as 29 barragens do Rio, dez apresentam alto ou médio Dano Potencial Associado (DPA), que pode acontecer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento da barragem, independente da probabilidade de ocorrência. Os dados são da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O dano pode ser graduado de acordo com potencial das perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais, em consequência da ruptura de uma barragem. Segundo a deputada Tia Ju (PRB), presidente da Comissão, é preciso saber as condições das barragens para entender os impactos.
“Não podemos ficar de braços cruzados. Temos que saber, urgentemente, qual é o estado das barragens no Rio de Janeiro. A comissão representa uma maneira formal para fiscalizar as condições, a manutenção e os planos de emergência para os casos de acidentes. Queremos acesso aos laudos técnicos de cada barragem para entender os impactos em suas regiões”, afirmou a parlamentar.
Na reunião, serão ouvidos a superintendente adjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ludimila Lima, e o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ), Francis Bogossian. Além disso, os deputados vão questionar o papel da Agência Nacional de Águas (Ana) na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens e a necessidade de atuação nessas construções.
