MP do Rio quer interditar Niemeyer e retirar moradores do Vidigal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a interdição do tráfego na Avenida Niemeyer, em São Conrado, zona sul da cidade, e a retirada de moradores da favela do Vidigal, que têm suas residências perto da encosta voltada para a via, onde houve deslizamentos durante chuvas recentes. Segundo o MP, ainda há riscos de novos acidentes.

O MPRJ encaminhou ontem (24) medida cautelar em caráter de urgência por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para que o estado e o município do Rio, indicados como réus no pedido, façam a interdição e a retirada dos moradores.

O documento endereça as providências aos secretários municipais de Saúde e de Defesa Civil, da Infraestrutura e Habitação e de Transporte e ao presidente da GeoRio, fundação responsável pela contenção de encostas. Ao governo do estado, as medidas são encaminhadas às secretarias de Infraestrutura e Obras, de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros e das Cidades.

O promotor de justiça Marcus Pereira Leal, autor da medida cautelar, pediu ainda vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos para identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.

No documento, ele incluiu fotos mostrando esses locais de risco e também o reassentamento dos moradores, às expensas do poder público, até a eliminação de todo e qualquer risco à segurança humana e habitacional.

Multa

Para o caso da medida ser acatada pela justiça e não ser cumprida, o promotor fixou multa de, no mínimo, R$ 1 milhão por hora de descumprimento, devendo ser direcionada diretamente às autoridades responsáveis pelo cumprimento da decisão judicial.

Facebook Comments

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

Open chat
Anuncie AQUI! >>>
Olá!
Gostaria de anunciar sua marca aqui?
Powered by