O desembargador Mauro Pereira Martins, do plantão judiciário, não concedeu nesta terça-feira uma medida liminar solicitada pela Prefeitura do Rio, que pedia a abertura da Avenida Niemeyer. Além da decisão, o desembargador determinou que uma perícia seja feita na via por peritos de confiança da Justiça.
“A omissão estatal no cumprimento de seu dever está colocando em risco a vida de um grande número de pessoas que reside ou transita pelo local”, afirma o texto.
O laudo resultante da perícia solicitada por Martins deve ser entregue à Justiça dentro de 72h. De acordo com ele, o fato da situação na via ainda ser de risco justificou a manuntenção do fechamento ao tráfego. Na última terça-feira, a Niemeyer foi interditada por ordem judicial emitida a pedido do Ministério Público, em função do risco de deslizamentos de terra após as chuvas recentes.
“Se há programas de contenção de encostas, mapeamento de área e medidas preventivas por parte da Administração Pública ou esses são insuficientes ou ineficientes”, escreveu Martins sobre o local.
No texto, ele ainda mencionou que as mudanças no terreno da região exigem atenção das autoridades:
“A encosta da Avenida Niemeyer vem demonstrando que está passando por situação no mínimo diferenciada. A frequência de deslizamentos nesse ano revela que algo não está correto em termos geológicos”, defendeu o desembargador.
