A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) do Rio de Janeiro perdeu uma disputa judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ter que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 70 milhões. Este valor se refere à venda de ingressos para os desfiles do carnaval de 1995.
O STJ negou um recurso da Liesa, da Prefeitura do Rio e da Riotur e manteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJRJ). Essa decisão condena a Liesa a devolver R$ 4.796.039,75 arrecadados com a venda dos bilhetes para as apresentações daquele ano.
Esse valor, de acordo com a decisão, deve ser corrigido por juros e inflação do período. Desta maneira, o valor a ser pago pela Liesa pode superar os R$ 70 milhões.
A Liesa afirmou que não vai comentar a decisão do STJ. A Prefeitura do Rio e a Riotur não se manifestaram.
A decisão original do TJRJ afirma que a liga foi contratada sem licitação e diz que uma coisa é realizar os desfiles das escolas de samba, outra é transferir para ela a concessão de um espaço público, destacando que ela foi contratada pela Prefeitura do Rio para concessão do serviço.
Multa de R$ 750 mil
A Liesa tem o prazo até a próxima segunda-feira para pagar a multa de R$ 750 mil por livrar a Imperatriz Leopoldinense do rebaixamento. Caso o valor não seja quitado, a Justiça pode determinar a penhora de uma parte do patrimônio da liga para quitar a dívida.
O valor foi estabelecido pelo Ministério Público num Termo de Ajustamento de Conduta assinado no ano passado. Nesse termo, as escolas se comprometiam a seguir fielmente o regulamento, que incluía rebaixar as duas últimas colocadas no desfile da Sapucaí, que em 2019 foram Imperatriz Leopoldinense e Império Serrano. De acordo com a decisão da Liesa, apenas a Império continua rebaixada para a Série A.
A Imperatriz Leopoldinense pediu uma reunião com o Ministério Público para a próxima segunda-feira.
A decisão que decidiu a virada de mesa aconteceu na segunda-feira, na sede da Liesa. Por oito votos a cinco, a Imperatriz foi mantida no Grupo Especial, mesmo tendo ficado em penúltimo lugar na apuração. Essa foi a terceira virada de mesa consecutiva no carnaval do Rio.
