Presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar que pode dar o cargo de volta ao prefeito afastado ainda nesta quinta-feira.
O prefeito afastado de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, pode voltar ao cargo nesta quinta-feira, 13 de junho, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada no Blog do jornalista Eliseu Pires. Waguinho está fora do cargo há pouco mais de um mês.
A liminar foi concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que entendeu que o afastamento por tempo indeterminado foi decretado “ à mingua dos elementos concretos”. Em trecho da liminar, Toffoli, diz que “É certo, ainda, que não configura justificativa idônea a amparar a incidência de afastamento do cargo, sobretudo por que desamparada de elementos concretos, o apontado receio do Ministério Público de que outras licitações poderiam ocorrer mediante fraude”.
Toffoli ainda diz que cabia ao desembargador que relatou o processo determinar uma intimação prévia da defesa para se manifestar a respeito do pedido formulado pelo Parquet.
“antes de decretar a medida de afastamento do cargo, em observância ao princípio do contraditório (CF, art. 5º, LV), determinar a prévia intimação da defesa para se manifestar a respeito do pedido formulado pelo Parquet, o que, indiscutivelmente, não acarretaria perigo à eficácia da medida implementada”, diz outro trecho da liminar.
Relembre o caso
No dia 30 de maio a justiça determinou o afastamento de Waguinho do cargo de prefeito de Belford Roxo por ser um dos alvos da ‘Operação Metano’, onde é apontado como chefe de uma organização criminosa que desviou R$ 14 milhões dos cofres públicos. Além de Waguinho, outras nove pessoas, entre servidores e secretários, também estão sendo investigados.
Operação da Polícia Civil e do MP de busca e apreensão na prefeitura
Na terça-feira, a Polícia Civil, através do Departamento de Combate à Corrupção, Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) realizou uma operação na Prefeitura de Belford Roxo para comprimir mandados de busca e apreensão. A Secretaria de Obras do município também foi alvo da ação. A ação é resultado de uma investigação do Núcleo de Combate à Corrupção (NIC-LD) do DGCOR-LD, e visa apreender documentos referentes aos processos licitatórios realizados pela Secretaria de Obras. Os agentes encontrar irregularidades em diversos contratos, entre os quais o de recuperação do Viaduto da Bayer, reforma e ampliação da Praça do Wona, demolição da creche municipal Geraldo Dias Fontes, além do procedimento responsável pela execução das obras de manutenção corretiva e preventiva das unidades de saúde de Belford Roxo.
