Jornal Povo

Waguinho de volta à prefeitura de Belford Roxo

Presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar que pode dar o cargo de volta ao prefeito afastado ainda nesta quinta-feira.

 

O prefeito afastado de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, pode voltar ao cargo nesta quinta-feira, 13 de junho,  por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  A informação foi dada no Blog do jornalista Eliseu Pires. Waguinho está fora do cargo há pouco mais de um mês.

A liminar foi concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que entendeu que o afastamento por tempo indeterminado foi decretado “ à mingua dos elementos concretos”. Em trecho da liminar, Toffoli, diz que  “É certo, ainda, que não configura justificativa idônea a amparar a incidência de afastamento do cargo, sobretudo por que desamparada de elementos concretos, o apontado receio do Ministério Público de que outras licitações poderiam ocorrer mediante fraude”.

Toffoli ainda diz que cabia ao desembargador que relatou o processo determinar uma intimação prévia da defesa para se manifestar a respeito do pedido formulado pelo Parquet.

“antes de decretar a medida de afastamento do cargo, em observância ao princípio do contraditório (CF, art. 5º, LV), determinar a prévia intimação da defesa para se manifestar a respeito do pedido formulado pelo Parquet, o que, indiscutivelmente, não acarretaria perigo à eficácia da medida implementada”, diz outro trecho da liminar.

Relembre o caso

No dia 30 de maio a justiça determinou o afastamento de Waguinho do cargo de prefeito de Belford Roxo por ser um dos alvos da ‘Operação Metano’, onde é apontado como chefe de uma organização criminosa que desviou R$ 14 milhões dos cofres públicos. Além de Waguinho, outras nove pessoas, entre servidores e secretários, também estão sendo investigados.

Operação da Polícia Civil e do MP de busca e apreensão na prefeitura

Na terça-feira, a Polícia Civil, através do Departamento de Combate à Corrupção, Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) realizou uma operação na Prefeitura de Belford Roxo para comprimir mandados de busca e apreensão. A Secretaria de Obras do município também foi alvo da ação. A ação é resultado de uma investigação do Núcleo de Combate à Corrupção (NIC-LD) do DGCOR-LD, e visa apreender documentos referentes aos processos licitatórios realizados pela Secretaria de Obras. Os agentes encontrar irregularidades em diversos contratos, entre os quais o de recuperação do Viaduto da Bayer, reforma e ampliação da Praça do Wona, demolição da creche municipal Geraldo Dias Fontes, além do procedimento responsável pela execução das obras de manutenção corretiva e preventiva das unidades de saúde de Belford Roxo.

 

 

 

 

Attention Required! | Cloudflare

Sorry, you have been blocked

You are unable to access jornalpovo.com.br

Why have I been blocked?

This website is using a security service to protect itself from online attacks. The action you just performed triggered the security solution. There are several actions that could trigger this block including submitting a certain word or phrase, a SQL command or malformed data.

What can I do to resolve this?

You can email the site owner to let them know you were blocked. Please include what you were doing when this page came up and the Cloudflare Ray ID found at the bottom of this page.