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Carnaval 2020: Riotur publica regras e calendário de credenciamento de blocos e ligas questionam

Faltam ainda 245 dias para o início do Carnaval 2020, mas parece que as dores de cabeça para colocar os blocos na rua na cidade do Rio já começaram. A Riotur publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município uma portaria com o calendário de cadastramento dos blocos. Mas representantes dos grupos carnavalescos contestam uma série de regras e regulamentações trazidas pelo texto e que os blocos devem seguir.

No início deste ano, um imbróglio envolveu os desfiles dos blocos depois de a Riotur divulgar, entre as regras, a exigência de contratação de médicos, UTIs e postos de saúde em blocos com previsão de público que ultrapassasse cinco mil pessoas. A medida foi considerada “absurda” pelos representantes de blocos, que argumentaram que não havia capacidade financeira para arcar com os requisitos da prefeitura. No fim do impasse, a Riotur assumiu que a responsabilidade da estrutura de atendimento médico é da prefeitura, e contratou uma empresa para prestar os serviços.

Outro ponto que chamou a atenção à época foi uma orientação de pagamento de direito autoral das músicas ao Ecad, além da exigência de um documento “Nada a Opor” da Polícia Militar, emitido junto ao batalhão da área onde o desfile acontece.

As instruções que causaram rebuliço para a folia deste ano, retornam no planejamento para o ano que vem. Para Rita Fernandes, presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua do Rio (Sebastiana), a medida é “precipitada”. Isso porque há um mês uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio determinou a criação de um grupo de trabalho para estabelecer parâmetros a serem adotados pelo poder público no Carnaval de 2020.

Além de representantes das principais ligas de blocos e associações de moradores, estiveram presentes na mesa de discussões o presidente da Riotur, Marcelo Alves, representantes da CET-Rio, da Polícia Militar e Civil, das secretarias municipais de Ordem Pública e da Fazenda, da subsecretaria municipal de Promoção de Eventos, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal.