A Imperatriz Leopoldinense enviou na tarde desta quarta-feira uma notificação extrajudicial à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) sobre a possibilidade de uma “desvirada de mesa” no resultado do último carnaval, quando a escola foi rebaixada do Grupo Especial para a Série A da festa. Salva da queda por oito escolas no início de junho, após votação em assembleia na sede da Liesa, a agremiação tenta impedir que a mudança no resultado seja revertida em uma reunião marcada para acontecer na noite de hoje, na sede da entidade localizada no Centro do Rio.
De acordo com a advogada Valéria Stelet, que representa a Imperatriz, um revés que sacramentaria o rebaixamento só pode ocorrer diante da convocação de uma nova assembleia geral da Liesa, e não durante um encontro para tratar de assuntos ordinários. O GLOBO apurou que há presidentes cogitando alterar os votos que mantiveram a escola de Ramos, bairro da Zona Norte, na elite do espetáculo. A permanência ocorreu sob aprovação de Grande Rio, Unidos da Tijuca, União da Ilha, Mocidade, Salgueiro, São Clemente, Paraíso do Tuiuti e Estácio de Sá. Do lado oposto, ficaram Portela, Mangueira, Beija-Flor, Vila Isabel e Viradouro.
— É uma questão de direito. A assembleia geral é um órgão soberano diante do regulamento da Liesa. Logo, o que se decidiu nela só poderia ser alterado em uma nova assembleia, e não em uma reunião qualquer. É uma questão de direito e isso não pode ser feito hoje — afirma a advogada.
A reunião desta quarta-feira tem como principal objetivo a aprovação da ata da assembleia geral realizada em 4 de junho, quando ficou confirmada a virada de mesa. Trata-se da terceira consecutiva no carnaval carioca, que desde 2017 não cumpre o rebaixamento conforme determina o regulamento dos desfiles aprovado antecipadamente pela própria Liesa.
PRESSÃO
A notificação entregue à liga reforça a fala da advogada e expõe que a condição para a realização de uma assembleia geral é que exista uma convocação com oito dias de antecedência, sob concordância de pelo menos um terço dos associados (o equivalente a, pelo menos, cinco escolas de samba do grupo em que há 14). “De forma alguma”, diz o texto, “esta deliberação [da assembleia geral do último dia 6] poderia ser modificada em reunião comum convocada pela Diretoria Executiva].
Desde que a nova virada de mesa foi oficializada havia esperança entre os sambistas, de que a má repercussão do episódio fizesse a Liesa voltar atrás. Na noite em que o tema foi votado, o presidente da entidade, Jorge Castanheira, afirmou que renunciaria ao cargo que ocupa há mais de 20 anos. Embora ele ainda não tenha oficializado a saída, outros elementos passaram a exercer pressão para a “desvirada”: o Ministério Público do Rio (MP-RJ) cobrou na Justiça uma multa de R$ 750 mil pela mudança no resultado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em processo que obriga a Liesa a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 80 milhões e o prefeito Marcelo Crivella reforçou o desejo de deixar de contribuir com a festa utilizando recursos municipais.
Houve também manifestações de descontentamento das agremiações contrárias à permanência da Imperatriz. A Beija-Flor, por exemplo, cancelou o evento em que apresentaria o seu enredo para 2020. E, nos bastidores, começou a nascer uma tentativa de criação de uma nova liga que incluiria as cinco bandeiras dissidentes da maioria.
O pagamento da multa estipulada pelo MP-RJ depende ainda da aprovação nesta quarta-feira da ata que virou a mesa. Por isso, esse seria, em tese, o momento-chave para que dirigentes arrependidos mudassem seus votos. A hipótese, diz a Imperatriz, contraria o estatuto da Liesa e poderia não ter validade diante dos procuradores do estado. No aguardo da ata, o prazo para a quitação foi adiado duas vezes e acaba na sexta-feira.
— Há um equívoco. O MP não vai poder aceitar uma ata que não confirme a decisão da assembleia sobre o resultado que manteve a Imperatriz. Juridicamente, isso não existe — sustenta Valéria Stelet.
ESCOLA QUER FICAR
A advogada também defende que, apesar das pressões, a Imperatriz deseja permanecer no Grupo Especial, conforme demonstra com a notificação entregue à Liesa. Ainda não há, porém, plano de que isso seja discutido judicialmente caso a Liesa modifique o resultado mais uma vez nesta quarta-feira, sem convocar a assembleia como a verde e branco requer.
— A escola quer ficar, sim. Não podemos esquecer que há cerca de 20% de pessoas que vão ao Sambódromo e que querem assisti-la desfilar, há anos — defende Valéria, em referência à parcela de torcedores que estima para a Imperatriz diante do total de pessoas que assistem aos desfiles no Sambódromo.