Moradores do condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, onde 24 pessoas morreram no desabamento de dois edifícios em abril, realizam, desde a madrugada desta quinta-feira, uma manifestação, na Avenida Engenheiro Souza Filho, também no Itanhangá, contra a decisão da prefeitura de demolir seis prédios que foram interditados pela prefeitura na terça-feira. A via está interditada para a circulação de veículos. Policiais militares estão no local.
O município deu um prazo de 72 horas, que vai expirar na sexta-feira, para a desocupação de 45 apartamentos dos seis prédios, localizados no trecho da rua do condomínio onde houve o desabamento dos edifícios.
Um dos moradores, Valdir Lima, de 47 anos, refuta o argumento de que os prédios correm risco de desabamento, afirmando que nenhum laudo técnico foi apresentado pela prefeitura. Ele diz que os moradores querem uma perícia independente. Ainda segundo ele, o secretario de Infraestrutura e Habitação da cidade do Rio, Sebastião Bruno, disse os moradores dos prédios que serão demilidos devem “se virar” para arranjar um lugar para morar.
— O secretario Sebastião disse que todo o Figueiras vai ser derrubado, mas não só o condomínio, todo o entorno, inclusive as ruas e prédios. Quando eu perguntei sobre o que serão feito com as 2 mil famílias que serão desabrigadas, ele disse para gente se virar. Ele marcou uma reunião na segunda-feira, mas não nos deu garantia de nada. Não sabemos se teremos aluguel social. Queremos entrar em acordo, conversar com o prefeitura. Ninguém vai fazer manifestação para prédios que irão cair. Se estamos pedindo uma vistoria é porque não acreditamos que os prédios estão para cair — afirmou Valdir.
Na manhã desta quarta-feira, um grupo de moradores esteve reunido com defensores na Coordenação do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública para pedir ajuda e evitar as demolições. Valdir Lima disse que nos bastidores da prefeitura a informação dá conta de que o objetivo é acabar com o condomínio destruindo todos os prédios.
— Pessoas trabalharam por mais de 30 anos na vida e conseguiram deixar comunidades violentas e comprar um apartamento aqui para, de repente, perderem tudo? Isso não vamos permitir sem lutar muito. Estamos buscando os caminhos legais para que isso não aconteça. A prefeitura disse que 45 famílias receberam a notificação para a desocupação. O Ministério Público quer conversar, a Defensoria Pública também. Só a prefeitura é que não quer. Até o momento, nenhum aluguel social foi pago a morador algum. Não somos vinculados com milicianos. Não somos. A compra de um imóvel construído de forma irregular não pode justificar que famílias inteiras sejam colocadas na rua — comentou Lima.
A Secretaria municipal de Infraestrutura e Habitação informou que para receber o Auxílio Habitacional Temporário no valor de R$ 400 as famílias precisam se enquadrar nos requisitos da Lei 8.742/1993. Por meio de nota, a pasta informou que “o benefício só pode ser concedido para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil”. Segundo a nota, nenhum auxílio foi pago até o momento porque ninguém que se interessou preencheu os requisitos necessários.
“O primeiro atendimento é feito pela Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que encaminha para a Subsecretaria de Habitação as famílias que demonstram interesse e se enquadram nos requisitos. Até o momento, em relação à Muzema, a Subsecretaria de Habitação não recebeu nenhum encaminhamento de pessoas com o perfil em acordo com a lei”, diz um trecho da nota.
As notificações afixadas nas portas dos imóveis que serão demolidos até a semana que vem diz que tudo o que for encontrado dentro dos apartamentos depois das 72 horas de prazo será retirado pela prefeitura. “O prédio será lacrado e interditado em sua totalidade visando a imediata demolição. Os materiais que permanecerem no interior do imóvel serão encaminhados para o depósito público da prefeitura com o apoio policial se necessário, e somente serão retirados mediante os devidos procedimentos administrativos”, diz a notificação.
Na noite de terça-feira, moradores fizeram uma manifestação de protesto contra a iniciativa da prefeitura de demolir imóveis. Ele foram para a frente da Câmara Municipal com faixas e cartazes. Até o momento, cinco prédios em construção ou com risco de queda foram demolidos no condomínio.
