A prefeitura do Rio de Janeiro afirmou que vai recorrer da decisão da justiça que suspende a demolição de seis prédios do condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, onde dois edifícios desabaram em abril, deixando 24 mortos.
Na última terça-feira, cerca de 45 famílias tinham recebido notificações para deixarem suas casas num prazo de 72 horas, que venceu na sexta. Essa data limite, no entanto, não foi revogada. Os moradores da região fizeram protesto, com cartazes que sugeriam que a demolição só havia sido autorizada porque o alvo seriam pessoas pobres. Os dizeres ainda comparavam a situação à do edifício Palace II, na Barra da Tijuca, que desabou a cerca de 20 anos atrás. Na época, as construções ao redor não foram condenadas.
De acordo com a prefeitura, a queda do Palace II se deveu à construção irregular, usando areia de praia. Situação completamente diferente da Muzema. Segundo laudos apresentados pela laudos apresentados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação e pela Secretaria Municipal de Urbanismo à Justiça, as construções, além de ilícitas, estão localizadas em solo instável, sem sistema de drenagem, cabível de erosão. Dessa forma, os moradores dos seis prédios que ainda estão em pé correm riscos.
“Aqueles prédios têm risco estrutural e o solo do local apresenta risco geotécnico grave. Além disso, a área é de preservação ambiental. As ações de demolições teriam por objetivo garantir a integridade dos moradores, coibir o avanço de construções irregulares e garantir o restabelecimento da área de preservação ambiental. Como escrito no próprio auto afixado em cada edificação, ‘os processos geológicos presentes, associados à escarpa rochosa, com grande desnível e a possibilidade de deslocamento de materiais do seu corpo, assim como direcionamento das águas de escoamento superficial, resultando em severos processos erosivos, caracterizam o risco no local, razão pela qual há muitos anos tem se tentado, repetidas vezes e em diversos órgãos da Prefeitura, impedir a ocupação desordenada que se implantou, cujas medidas continuamos ratificando’.”, alegou a SMIH em nota.
Mesmo com a suspensão da demolição, os moradores dos seis prédios em questão ainda não estão autorizados pela justiça a voltarem para as construções.
