A Imperatriz Leopoldinense entrou nesta terça-feira com uma ação judicial para tentar se manter no Grupo Especial do Rio de Janeiro. A petição inicial da causa, entregue pela advogada Valéria Stelet ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), questiona a legitimidade da convocação de uma nova assembleia para deliberar sobre a permanência da escola na elite do carnaval. O texto menciona a renúncia do presidente Jorge Castanheira, anunciada no início de junho, e questiona a legitimidade dele para realizar a condução de novos processos na entidade.

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) aguarda o próximo dia 10 para decidir o destino da Imperatriz. Na data, será realizada uma nova assembleia geral para tratar do tema. Na ocasião, União da Ilha, Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca devem se manifestar favoráveis ao rebaixamento da verde e branco, como já tinham feito Portela, Mangueira, Viradouro, Vila Isabel e Beija-Flor num primeiro momento. Para a escola do bairro de Ramos, na Zona Norte, a nova assembleia não pode ser considerada legítima se convocada por Castanheira. Embora ele tenha anunciado a renúncia há quase um mês, ainda não está claro quando a troca de comando da liga será finalizada.

“A ata da primeira assembleia foi aprovada por unanimidade, sem quaisquer objeções, por todos que estavam presentes na mesma. Desde a sua renúncia o presidente da Liesa não liberou quaisquer valores para as Escolas de Samba, alegando não mais ter legitimidade para tal, tampouco deu andamento a qualquer processo ou contrato para a realização do carnaval 2020. Se o presidente da Liesa não tem legitimidade para os atos menores da Associação, jamais teria legitimidade para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária”, afirma a Imperatriz em nota oficial escrita para explicar à imprensa o pedido de abertura do processo.

A escola também alega que todas as agremiações desejam a manutenção de 14 escolas no Grupo Especial (eram 12 até 2017, antes da primeira virada de mesa — é a terceira consecutiva). Entre os argumentos, a Imperatriz defende que a Cidade do Samba, na Zona Portuária, tem espaço para abrigar todas as agremiações que ainda seguem no grupo.

“Dos os problemas referentes ao descenso de grandes escolas de samba nos últimos anos poderiam ser resolvidos com a manutenção de 14 escolas no regulamento do grupo especial, afinal são 14 barracões na cidade do samba. Vale lembrar que o bem-sucedido carnaval de São Paulo tem 14 escolas de samba no seu grupo especial. Este é o desejo das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, que o presidente da Liesa simplesmente não aceita.

O primeiro capítulo desta confusão começou no início de junho, quando em uma plenária oito das treze escolas votaram a favor da permanência da Imperatriz. Na ocasião, Castanheira anunciou que não ficaria na presidência da Liesa”, pontua a Imperatriz.

Na mesma nota, a escola credita o pedido de revisão de votos feito pelas três escolas à pressão do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que o resultado original da apuração fosse mantido. O MP cobra na Justiça uma multa de R$ 750 mil relativos ao direito de consumidores que foram ao Sambódromo esperando que o regulamento da Liesa fosse seguido. A entidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo que isso ocorreria.

Racha nas escolas de samba continua

A possibilidade de “desvirada de mesa” no carnaval carioca está aberta. Mas, com rebaixamento ou não da Imperatriz Leopoldinense, o aprofundamento da disputa de poder nas agremiações parece irreversível. Sinais claros da cisão apareceram nas declarações de Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Na plenária do último dia 3 de junho, que em princípio mantinha a verde e branco no Grupo Especial, ele havia anunciado que renunciaria ao cargo, por não concordar com a manobra. Após nova reunião nesta quarta-feira à noite, que confirmou a chance de reviravolta, ele reiterou a decisão. E justificou:

— Não vejo neste momento condições técnicas (de continuar), pela desagregação que ocorre no carnaval. Isso é muito triste. E não gostaria de estar aqui à frente vendo isso acontecer, no momento em que a liga completa 35 anos. Tentei fazer o que pude.

Pouco antes, durante o encontro, os dirigentes da Unidos da Tijuca, Paraíso do Tuiuti e União da Ilha — que no início do mês tinham defendido a permanência da Imperatriz na elite — apresentaram ofícios pedindo para mudar seus votos, o que passará por uma análise jurídica interna da Liesa. O placar, que estava oito a cinco a favor da agremiação de Ramos, então, se inverteria. E precisaria ser sacramentado em uma nova assembleia geral, convocada com um prazo mínimo de oito dias de antecedência.

Antes mesmo de todos eles medirem forças, o clima era tenso. A continuação das indefinições acabou fazendo valer os argumentos usados pela própria Imperatriz. À tarde, horas antes da reunião, mas já ciente de que os ventos poderiam mudar, a agremiação enviou à liga uma notificação extrajudicial. Alegava que, por estatuto da Liesa, uma nova guinada só poderia ser decidida em assembleia geral, e não num encontro para tratar de assuntos ordinários, como o desta quarta-feira — em tese chamado para aprovar a ata da plenária de 3 de junho.

A reunião começou por volta das 20h, com alguns dirigentes com cara de poucos amigos. Como adiantou ao GLOBO, o presidente da Unidos da Tijuca, Fernando Horta, admitia a possibilidade de mudar o voto. Ele não foi à plenária, mas mandou seus representantes. Embora não se manifestasse, era cogitada a mesma postura da Paraíso do Tuiuti. As portas do auditório da Liesa ainda não tinham se fechado quando surgiu a notícia de uma terceira a escola a voltar atrás — no caso, a União da Ilha.

Anísio, Capitão Guimarães e Luizinho Drumond chegaram a se reunir apenas entre eles. Quando se juntaram aos demais, começou a plenária, que Anísio deixou pela metade, por volta das 20h50, antes de tomadas as decisões. Depois disso, mesmo do lado de fora, era possível ouvir a voz do Capitão Guimarães. E pouco após ele encerrar seu discurso, os dirigentes das agremiações saíram, sem dar declarações.