A Imperatriz Leopoldinense entrou com um processo contra a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e o atual presidente Jorge Castanheira questionando a legitimidade das decisões de Castanheira que, embora tenha anunciado sua renúncia do cargo no início de junho, continua atuando como presidente.
“Como se vê, estamos diante de uma situação jurídica aberrante, onde um sujeito que juridicamente não é mais presidente da instituição continua factualmente exercendo os poderes decorrentes do cargo, violando assim não só o Estatuto Social da entidade, mas também a própria Lei”, diz a ação da Imperatriz, que pede a intervenção do Poder Judiciário primeiramente em caráter liminar, e depois, definitivo. E que Castanheira deixe imediatamente a presidência, sob pena de multa de R$ 500 mil.
A ação pede ainda que a Liesa emposse o vice-presidente, como determina o Estatuto, num prazo de cinco dias, também sob pena de R$ 500 mil, caso isso não ocorra.
Com esta ação judicial, que pede afastamento imediato de Castanheira, a Imperatriz espera que que sejam desconsideradas decisões tomadas após o anúncio da renúncia – feito no dia 3 de junho, quando foi votada a manutenção da escola no Grupo Especial.
Desta forma seriam invalidadas, por exemplo, as decisões posteriores, como a da reunião de 26 de junho, quando três escolas mudaram o voto, elevando para oito o número de escolas que pedem o rebaixamento da Imperatriz. O Conselho da Liesa é formado por 13 escolas com direito a voto nas plenárias.
Definição marcada para julho
Ficou marcada para 10 de julho, na Liesa, a assembleia que vai decidir se o regulamento do desfile de 2019 será mantido ou não. Pelas regras, as duas últimas colocadas no desfile são rebaixadas para a Série A. A Imperatriz foi a penúltima colocada na apresentação e a Império Serrano, a última.
Toda a confusão começou numa plenária da Liesa no início de junho, quando oito escolas votaram pela manutenção da Imperatriz no Grupo Especial, apesar do resultado do desfile. Mangueira, Viradouro, Beija-Flor, Vila Isabel e Portela foram a favor do rebaixamento e diante do desrespeito ao regulamento, o presidente Jorge Castanheira disse que não ficaria mais no cargo.
Caso não cumpra o regulamento, a Liesa será multada em R$ 750 mil por desrespeito ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual. O documento foi assinado no ano passado justamente para que uma terceira “virada de mesa” consecutiva no carnaval carioca.
Em 2017 e 2018, por acidentes e problemas com alegorias, o regulamento não foi cumprido e nenhuma escola foi rebaixada. Em 1988, a Imperatriz já tinha sido beneficiada por uma “virada de mesa”, no carnaval.
Mas a ata da plenária não ficou pronta, confirmando a quebra do acordo. Em nova reunião realizada no fim de junho, três escolas – Unidos da Tijuca, Paraíso do Tuiuti e União da Ilha – apresentaram ofício voltando atrás em seu voto pela permanência da Imperatriz no Grupo Especial. E uma nova data – 10 de julho – foi marcada para concluir a ata e decidir o destino da escola de samba de Ramos.
