Sinal vermelho nas contas da prefeitura. Em meio a um cenário de crise na saúde provocada pela falta de médicos e equipamentos, queda nos investimentos na manutenção da cidade e atrasos no pagamento de fornecedores estratégicos como empresas que prestam serviços à Comlurb, o Tribunal de Contas do Município (TCM) julga na manhã desta segunda-feira a gestão do prefeito Marcelo Crivella em 2018. Segundo informações, o relatório do conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, deve apontar um rombo recorde nas contas da prefeitura. Segundo estimativas de órgãos técnicos do TCM, o valor seria de pelo menos R$ 2,8 bilhões. Mas há indícios de que possa ter sido ainda maior, o que será avaliado em plenário. Procurada, a prefeitura ainda não se manifestou.
Ao avaliar no ano passado a gestão do prefeito em 2017, o então relator das contas, conselheiro Nestor Rocha, já havia classificado o cenário como “preocupante sob a perspectiva da saúde fiscal do município para os próximos exercícios” porque a prefeitura já havia fechado no vermelho. Os auditores da Corte concluíram que Crivella fechou o ano com R$ 2 bilhões a menos do que seria necessário para cumprir os compromissos. Desse total, faltou dinheiro para cobrir despesas reconhecidas no valor de R$ 1,6 bilhão. Os R$ 400 milhões restantes se referiam a despesas já assumidas pela prefeitura, mas os processos de pagamento foram suspensos no fim do ano.
Apesar das falhas, o TCM emitiu parecer favorável às contas de Crivella no ano passado porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só prevê que o gestor responda por improbidade administrativa se deixar as contas no vermelho para o sucessor. Mas a decisão final se a gestão receberá sinal verde é política: cabe à Câmara dos Vereadores. O Legislativo carioca ainda não avaliou o parecer de 2017.
Para se ter uma ideia do tamanho do rombo de 2018, ele equivale a quase 10% do orçamento de um ano da prefeitura – cerca de R$ 30 bilhões. Ele supera, inclusive, o orçamento de algumas pastas. As despesas aprovadas para a Comlurb este ano, por exemplo, chegam a R$ 2 bilhões. Superam em muito despesas com obras de infraestrutura de grande porte. Iniciado ainda no governo Eduardo Paes, o BRT Transbrasil, por exemplo, tem um custo de R$ 1,4 bilhão.
