Quem se desloca usando o trens, e utiliza terminais rodoviários do rio, em diversos horários, principalmente no deslocamento para a baixada fluminense, presencia seguidamente situações de várias crianças trabalhando como vendedores ambulantes. Os menores quase sempre acompanhados das mães, apesar de estarem todos juntos, conversando, chegam a trabalhar separados. “Eu lembro de quando eu era mais novo e minha mãe me levava no colo, ou de mãos dadas. Eu sempre tava com ela nos trens para vender. Agora que eu cresci já posso ir sozinho”, conta Marcos, morador do rio e vendedor de balas no metrô,estações de trens e rodoviárias.
Na opinião da psicopedagoga Valéria Machado ela enxerga essa realidade como um falha do sistema, ou de uma série de órgãos governamentais. “Estas crianças não poderiam estar lá. Acredito que uma atitude cabe ao Conselho Tutelar da região. Até mesmo os passageiros do trem deveriam denunciar”, dispara. Para a pedagoga, ao presenciar qualquer criança em situação de vulnerabilidade, é preciso ocorrer a denúncia. “É uma realidade que não acompanhamos mais com frequência. ‘Eu vendo doces nos ônibus do centro da cidade e ganho muito mais que tu, professora’, recorda Dona Salete Firmino, a escola tem dificuldade em lidar com essas crianças que são mais ágeis. Disciplina e comportamento, para eles, são conceitos diferentes. “Eles não se enquadram, pois já se sentem independentes”, lamenta. É raro, mas tem crianças que “acompanham” mães ou pais na sua atividade. Sempre que acontece isso e eu me encontro no trem, procuro falar com eles e explicar que é ilegal a exploração do trabalho de uma criança. Eles procuram se explicar, dizendo que a criança apenas está acompanhando, por não ter onde ficar etc. Depois dessa conversa, e pelo fato de ter sido ouvida por outras pessoas, o adulto procura sair daquele vagão, indo para outro, eu imagino. Doces e balas de goma são os produtos geralmente comercializados por crianças. Eu encontrei algumas, com idade entre 10 e 12 anos. Falando com a criança, ela me diz assim: “é melhor estar trabalhando do que roubando”, repetindo um jargão próprio dos adultos para justificar a exploração. A Constituição Federal nos aponta como defensores de direitos de crianças, adolescentes e jovens dizendo, em seu artigo 227, que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. No artigo 70 da Lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz assim: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Desses diplomas legais se depreende que todos são responsáveis pelo asseguramento dos direitos da criança e do adolescente. Então, os adultos têm o dever de, diante de ameaça ou violação de direitos, intervir, salvaguardando os direitos da criança e do adolescente. Devem denunciar, também. Ligar para o Disque 100, que é grátis, sigiloso e não precisa se identificar, somente relatando o fato, com os detalhes do local, data, horário e nome dos adultos envolvidos, se possível a identificação daquele que viola os direitos. Também pode denunciar para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público, ou para os três, o mesmo fato.
