Jornal Povo

Eike Batista deixa prisão após habeas corpus

Eike Batista deixou a prisão na noite de sábado após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região conceder habeas corpus ao empresário. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30.
O empresário foi preso na última quinta-feira em mais uma fase da Lava Jato, denominada Operação Segredo de Midas. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF). 
A decisão do habeas corpus é da desembargadora Simone Schreiber. Em seu parecer, a magistrada afirmou que a prisão de Eike viola os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. Schreiber também destacou que o uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito à interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal.
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