Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países no ranking de representatividade feminina no parlamento, com 15% de participação de mulheres no legislativo. O relatório é produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar. Na Câmara Federal são 77 deputadas de um total de 513 cadeiras, no Senado, 12 senadoras entre os 81 eleitos e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), dos 70 deputados, apenas 12 são mulheres.
Os dados foram apresentados pela deputada Tia Ju (PRB), durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, nesta segunda-feira (12/08), onde o projeto de lei 3.528/17, de sua autoria, foi debatido. A proposta institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. O objetivo é criar mecanismos de prevenção, cuidado e responsabilização contra atos de assédio ou outra forma de violência política contra as mulheres. Segundo a parlamentar, sua participação no evento ONU Mulheres motivou a criação da proposta, que é pioneira no Brasil.
“A partir da minha participação no ONU mulheres eu entendi que havia uma novo tipo de crime contra a mulher ocupante de cargo público, que é o crime político. Por isso veio a ideia de criar o estatuto. Precisamos implementar ações que desconstruam os mitos e estereótipos de gênero e modifiquem os padrões sexistas, perpetuadores das desigualdades de poder entre homens e mulheres e da violência contra as mulheres”, explicou a parlamentar. O projeto já passou pelo plenário, e ainda será votado pela Casa em segunda discussão.
Na audiência foi citado também exemplos de assédio são comuns nas Casas Legislativas como o fato de deputadas votarem contra pautas importantes para a parcela feminina porque foram obrigadas pela liderança de seu partido, ou mesmo sofrendo assédio político.
Segundo a defensora pública e coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado, Flávia Nascimento, é preciso dar visibilidade a essa dinâmica social de violência que muitas mulheres sofrem. “Ainda precisamos de uma proteção especial contra uma determinada forma de violência. Historicamente esses espaços públicos pertenciam aos homens, então é preciso que estejamos protegidas para que não nos afastemos desses lugares”, disse Flavia.
Dados
Na América Latina, o país com maior representatividade política feminina é a Bolívia, que hoje tem mais de 50% de parlamentares mulheres em suas casas legislativas. O país ocupa o segundo lugar na lista de países com forte atuação de mulheres no Congresso. Ruanda, no continente africano, está em primeiro lugar, com 61,3% de mulheres atuando na Câmara e 38,5% no Senado, conforme dados da ONU.
