Além de devolver à Prefeitura do Rio a administração do Túnel Marcello Alencar, a concessionária Porto Novo, sob alegação de falta de pagamentos, deixará também de realizar a manutenção do Túnel 450 a partir do dia 11 de setembro. A prefeitura, porém, respondeu que “não trabalha com a hipótese de transferência da operação” e afirma que não há consenso sobre o valor da dívida.
Os dois túneis eram os dois equipamentos restantes do Porto Maravilha ainda sob administração da concessionária. Pelo projeto original, a concessão deveria vigorar até 2026, mas em julho do ano passado o Porto Novo já havia passado a administração dos serviços da área para a prefeitura.
De acordo com a concessionária, há mais de um ano a Prefeitura não paga pelos serviços prestados pela empresa nos dois túneis. O valor em atraso não foi divulgado. O prazo original da concessão, assinada em 2011, era de 15 anos, com possibilidade de renovação.
“Em 14 de maio, a Porto Novo avisou formalmente à CDURP da sua saída, respeitando o prazo contratual de 120 dias de antecedência. Até 11 de setembro de 2019, a Porto Novo manterá normalmente suas atividades nos túneis. Após essa data, a gestão, operação e manutenção dos Túneis será de exclusiva e integral responsabilidade da CDURP”, informou a concessionária através de nota.
Inaugurado em 2016, o túnel Marcello Alencar tem 3.382 metros e fica 40 metros abaixo do nível do mar, ligando o Aterro do Flamengo à Zona Portuária. Já o 450, com 1.480 metros de extensão, integra a Via Binário do Porto com sentido único do Centro para o Gasômetro e foi inaugurado em 2015, ano em que a cidade do Rio comemorou 450 anos.
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que não trabalha com a hipótese da transferência da operação e que não há concenso em relação aos valores em atraso. “A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) negocia a solução com a Concessionária Porto Novo, responsável contratualmente pela prestação do serviço”, diz o comunicado.
