BRASÍLIA — O Censo de 2020 está ameaçado por falta de verbas, mesmo depois do corte de perguntas na pesquisa feito pelo IBGE. A presidente do órgão, Susana Guerra, encaminhou ofício ao Ministério da Economia, alertando que, se não for liberado mais dinheiro, “a operação censitária fica claramente inviabilizada”.
No documento, Susana lista uma série de despesas que não poderiam ser contratadas com o valor mais baixo do orçamento. Entre elas, estão a locação de veículos, diárias, passagens, software de gerenciamento e armazenamento de dados, e até água, luz e telefone dos postos de coleta das informações.
O ofício faz parte das discussões para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31. Todos os anos, a equipe econômica envia previamente os limites de gastos que os órgão terão para o ano seguinte, chamado de referencial monetário.
Para o ano que vem, o Ministério da Economia, do qual Paulo Guedes é o titular, informou que o IBGE teria direito a R$ 2 bilhões, valor a ser usado no Censo 2020. O órgão afirma, porém, que são necessários R$ 2,3 bilhões para organizar a pesquisa e diz que esse valor é “o mínimo necessário à realização da operaçãocensitária”.
“Inevitável alertar que, com o referencial monetário recebido pelo IBGE, a operação censitária fica claramente inviabilizada”, diz o ofício.
O IBGE lembra que a projeção preliminar para o Censo 2020 — feita com base na operação de 2010 — era de R$ 3,1 bilhões e que esse valor foi reduzido em 25%. Mas o ministério só disponibilizou previamente R$ 2 bilhões.
No ofício, Susana diz que “fica evidente nesse exercício que despesas essenciais para a execução de diversas atividades da operação censitária, que foram ‘desconsideradas’, se não tiverem os recursos disponibilizados no montante necessário e no tempo devido, impossibilitarão a realização do Censo Demográfico”.
Para viabilizar o Censo 2020, o IBGE já teve de cortar questões e reduzir custos, visando a uma economia de 25% na comparação com a pesquisa feita dez anos antes.
O corte de perguntas foi criticado por especialistas e ex-presidentes do instituto, e gerou baixas no comando do órgão.
A presidente do IBGE não foi a única a fazer o alerta sobre o impacto das atividades de órgãos públicos devido a cortes no Orçamento. O ministro da Justiça, Sergio Moro, também encaminhou ofício a Guedes queixando-se dos recursos disponibilizados para a pasta em 2020.
No texto, ele afirma que o montante reservado irá resultar em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, e pede mais dinheiro para as ações do ministério.
O Orçamento do governo federal está cada vez mais sufocado pelo crescimento das despesas obrigatórias, essencialmente gastos com aposentadorias e pessoal. Para não gastar mais, o governo reduz o espaço das despesas de investimentos e manutenção da máquina pública.
Nos seis primeiros meses de 2019, a execução das chamadas despesas discricionárias (que não são obrigatórias) caiu 23,6%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na Saúde, a redução foi de 42%, de R$ 16 bilhões para R$ 9,1 bilhões.
Praticamente todas as áreas do governo são afetadas pelo corte. Até o cafezinho teve que ser suspenso no Ministério da Economia. Recursos do Farmácia Popular também foram reduzidos.
A Receita Federal também alertou que a falta de recursos poderia comprometer a emissão de CPF e o processamento das restituições do Imposto de Renda.
