A decisão do governo de acabar com a diferenciação de preços de gás de cozinha (GLP) pode fazer com que o valor do botijão caia até 30%. No Rio, por exemplo, essa queda viria em boa hora: o preço médio do vasilhame de 13 quilos está em R$ 67,68. E chega a R$ 75 em alguns pontos da cidade, segundo levantamento de preços disponível no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Mas como isso ocorre? Atualmente, o botijão residencial de 13 kg tem subsídio da Petrobras, e os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício, o que encarece outros produtos e envases para compensar perdas. A estatal é praticamente a única produtora e importadora e não divulga a forma como implementa essa política, o que impede a entrada de outros agentes no mercado.
“O fim da prática de preços diferenciados de GLP corrige distorções no mercado, entre o produto comercializado em botijões de até 13 kg e o granel, e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante. A mudança contribui com o aumento da oferta de GLP e o desenvolvimento do mercado”, diz nota divulgada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Para fazer valer essa política, o governo revogou resolução do CNPE de 2005, que criou a política de diferenciação de preços, uma tentativa de privilegiar os consumidores de baixa renda. A análise do governo é que a medida não gerou resultados pretendidos e inibiu a entrada de novas empresas na atividade de produção, importação e distribuição, concentrando o mercado.
Para Aline Soaper, advogada e especialista em finanças, o objetivo do governo é estimular a concorrência, trazendo mais empresas interessadas em fornecer o serviço com igualdade de condições para concorrer com a Petrobras, que dominou o mercado em razão do benefício e foi aumentando o preço do gás de cozinha ao longo do tempo.
Ao contrário do reajuste de preços com o fim do subsídio, a expectativa é que empresas concorrentes à Petrobras entrem na disputa pelo mercado de gás de cozinha e ofereçam o produto mais barato do que é praticado hoje, até mesmo através da importação de GLP de outros países”, avalia Aline.
