O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar dois empresários presos na Operação SOS, que apura desvios de R$ 52 milhões na área de Saúde do Rio.
Gustavo Estellita e Miguel Iskin estão presos desde agosto de 2018 na ação que apura fraude em licitação e formação de cartel no fornecimento de material hospitalar.
A decisão do STF é da última quarta-feira (11). Eles não poderão manter contato com outros denunciados e terão que comparecer periodicamente em juízo.
Iskin era sócio da empresa Oscar Iskin & Cia LTDA e Sheriff Serviços e Participações. Estellita seria seu operador financeiro.
Os investigadores dizem que Iskin tinha influência no orçamento e na liberação de recursos da Secretaria de Saúde, indicando as empresas contratadas. Ele cobrava devolução de 10% do valor sobre os contratos firmados, segundo a investigação. A dupla nega.
Primeira prisão em 2017
Iskin e Estellita foram presos pela primeira vez em 2017 na Operação Fatura Exposta. Ainda naquele ano, foram soltos por Gilmar Mendes. No desdobramento da ação, a SOS, os dois foram presos novamente.
Agora, o ministro do STF afirma que a decisão em primeira instância usou fatos antigos como se fossem novos.
“A partir de argumentação seletiva, com objetivo de lhe dar vestes de inovação, quando, na essência, as informações já eram antigas e de conhecimento do juízo há muito”, escreveu Gilmar Mendes.
Em março, o ministro do STF havia negado um pedido de soltura aos dois.
Denúncia
Em outubro, os empresários, o ex-secretário da pasta, Sérgio Côrtes, e mais 27 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal por desvios de R$ 52 milhões.
De acordo com a investigação, o esquema foi montado a partir de contratos com a organização social (OSs) Pró-Saúde.
A Pró-Saúde foi responsável gestão de hospitais públicos estaduais como, por exemplo, o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte da cidade. O esquema funcionou entre 2013 e 2016, segundo os procuradores do MPF do Rio.
