O arcebispo do Rio, Cardeal Orani João Tempesta, enviou uma carta ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, para manifestar solidariedade e classificar como “sábia” a atitude do desembargador durante a Bienal do Livro. O presidente do TJ-RJ emitiu uma liminar, cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permitia à Prefeitura do Rio recolher livros no evento encerrado no último domingo.
O cardeal arcebispo do Rio defende que a decisão não constituiu censura. “Desejo manifestar minha solidariedade a Vossa Excelência pela sábia decisão em defesa das nossas famílias e das crianças. Não se trata, conforme Vossa Excelência muito bem ponderou, de uma censura. Agradeço a sua postura diante da situação”, diz trecho do ofício encaminhado à presidência do TJ-RJ na quarta-feira.
Supremo cassou liminar do presidente do TJ-RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, no último domingo, a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros que abordassem a temática LGBTQI+, que não estivessem lacrados, na 19ª edição da Bienal do Livro do Rio.
Foram duas as decisões que impediram as apreensões. Na primeira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu pedido da
Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge. Depois, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão semelhante ao analisar pedido
feito pela GL Events, organizadora do evento e falou em “censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de
publicação artística”.
Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge. Depois, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão semelhante ao analisar pedido
feito pela GL Events, organizadora do evento e falou em “censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de
publicação artística”.
