A Defensoria Pública da União protocolou na última quarta-feira (25) uma ação civil pública pedindo a Justiça para garantir o funcionamento das instituições de ensino federais do Estado do Rio de Janeiro. O defensor Daniel Macedo pediu que seja suspenso o contingenciamento de verbas do governo federal.
No último mês, ele se reuniu com reitores e diretores da UFRJ, da UFF, da Unirio, UFRRJ e outras unidades que sinalizaram que podem parar as atividades até o fim do mês.
“Tendo em vista que a educação, enquanto direito garantido pela Carta Constitucional, depende, para o seu exercício, da atuação do Estado e da respectiva alocação de recursos orçamentários necessários, a presente ação busca garantir que as universidades e institutos federais de educação do Rio de Janeiro não tenham seu funcionamento e manutenção comprometidos de maneira irreversível em razão do Decreto nº 9.741 de 2019”, diz um trecho do documento.
Setores importantes como segurança, limpeza e alimentação já estariam apresentando problemas. O defensor afirma que R$ 350 milhões foi contingenciado este ano.
Na UFF, o contrato de serviços de segurança foi reduzido em 50%. Na UFRRJ, em Seropédica, o corte foi de 100%. Na UFRJ, a universidade não paga a conta de luz desde janeiro.
Na Unirio, estudantes afirmam que falta manutenção.
“Tem [aparelhos] de ar-condicionado quebrados, que não funcionam, ventiladores que não funcionam, luzes quebradas”, explicou Yago Graco, estudante de história.
Uma marquise despencou há meses e o banheiro possui rachaduras.
Algumas salas de aula não possuem quadros. Portas e janelas também apresentam problemas. Quem come no bandejão convive com esgoto por perto.
