A Justiça do RJ adiou a decisão sobre reabrir ou não a Avenida Niemeyer, fechada há quase quatro meses. A próxima sessão para definir o impasse pode ficar só para novembro.
Em uma sessão nesta quarta-feira (25), dois dos três desembargadores da 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça votaram pela liberação da via, mas um terceiro pediu vista – quando é solicitado um tempo indeterminado para analisar o processo.
Como foi o julgamento
O desembargador Mauro Pereira Martins, relator do recurso da prefeitura, abriu a sessão. Ele reviu decisão anterior e votou para conceder parcialmente o efeito suspensivo – reabrir a avenida em dias secos.
A segunda a se manifestar foi a desembargadora Sirley Biondi, que acompanhou o relator, abrindo dois votos a zero pela liberação da via, exceto em chuvas.
O desembargador Agostinho Teixeira, último a votar, pediu vista, afirmando que a avenida é “um barril de pólvora”.
“São vidas humanas. A Niemeyer tem precedentes de deslizamentos, pessoas já morreram por causa disso. É um barril de pólvora. Prefiro ter a cautela de analisar melhor a questão para ter a convicção da decisão”, justificou Teixeira.
Após o pedido de vista, citando que era uma pauta de interesse público, o presidente da sessão, desembargador Fernando Fernandy Fernandes – que não votou -, ainda tentou convencer por quatro vezes o colega a voltar atrás e votar a questão.
“O procurador do município esteve no meu gabinete e disse que em 50 anos nunca houve deslizamentos em dias secos. Então, desembargador, não quer rever o pedido de vista?”, comentou Fernandes, sem sucesso.
Sem data para definição
Um novo julgamento só deve ser marcado para novembro porque o relator do processo, o desembargador Mauro Pereira Martins, entrará de férias no próximo mês.
Há a possibilidade de ele rever parcialmente sua liminar e decidir pela reabertura de forma monocrática antes de se ausentar do tribunal.
O processo que corre paralelamente na primeira instância também pode ter uma nova decisão nos próximos dias.
“Vamos ter que aguardar. Houve dois votos favoráveis ao município, e a abertura ficou mais próxima” comentou Marcelo Marques, procurador-geral do município.
O mérito do processo não foi examinado porque o Ministério Público pediu mais tempo para analisar documentos recém apresentados pela prefeitura.
Nos autos, o município afirma que as pedras identificadas nas vistorias já foram removidas e uma cortina de concreto está sendo finalizada.