Jornal Povo

Comissão da Alerj se reúne nesta segunda para decidir se deve soltar deputados presos

[cmsmasters_row data_shortcode_id=”j314lk5t56″ data_padding_bottom_mobile_v=”0″ data_padding_top_mobile_v=”0″ data_padding_bottom_mobile_h=”0″ data_padding_top_mobile_h=”0″ data_padding_bottom_tablet=”0″ data_padding_top_tablet=”0″ data_padding_bottom_laptop=”0″ data_padding_top_laptop=”0″ data_padding_bottom_large=”0″ data_padding_top_large=”0″ data_padding_bottom=”50″ data_padding_top=”0″ data_bg_parallax_ratio=”0.5″ data_bg_size=”cover” data_bg_attachment=”scroll” data_bg_repeat=”no-repeat” data_bg_position=”top center” data_color=”default” data_bot_style=”default” data_top_style=”default” data_padding_right=”3″ data_padding_left=”3″ data_width=”boxed”][cmsmasters_column data_width=”1/1″ data_shortcode_id=”835c5eea1a” data_animation_delay=”0″ data_border_style=”default” data_bg_size=”cover” data_bg_attachment=”scroll” data_bg_repeat=”no-repeat” data_bg_position=”top center”][cmsmasters_text shortcode_id=”rzwtzgzxo” animation_delay=”0″]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute nesta segunda-feira (21), em reunião fechada, se os deputados André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau ( PTB), que estão presos desde 2018, devem ser soltos.

A CCJ vai emitir um projeto de resolução detalhando as condições de uma possível soltura, após determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia na última quarta-feira.

A decisão final depende do plenário e a votação está marcada para a próxima terça-feira (22).

Quem são os presos:

  • André Corrêa (DEM)
  • Luiz Martins (PDT)
  • Marcus Vinicius Neskau (PTB)

Há ainda outros dois presos que não recorreram ao STF: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante). De acordo com o presidente da CCJ, a inclusão destes no projeto de resolução está descartada.

Todos os cinco foram presos na operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato, acusados de receber propina de empresas para favorecê-las em votações na Casa.

A reunião será fechada, segundo a Alerj, porque o documento enviado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre os presos contém dados sigilosos.

Próximos passos:

  • CCJ redige um projeto de resolução sobre a soltura e emite parecer;
  • O projeto é levado ao plenário na terça-feira;
  • Para que os presos sejam soltos, são necessários 36 votos.

CCJ

A CCJ é formada por 14 membros: sete titulares (com direito a voto) e sete suplentes. Os suplentes só votam caso algum dos titulares não compareça à sessão. Os membros titulares da CCJ são:

  1. Márcio Pacheco (PSC)
  2. Rodrigo Bacelar (SDD)
  3. Max Lemos (MDB)
  4. Jorge Felippe Neto (PSD)
  5. Luiz Paulo (PSDB)
  6. Dr Serginho (PSL)
  7. Carlos Minc (PSB)

O que diz o STF

A ministra Carmen Lúcia baseou a sentença em uma decisão do STF de maio. Na ocasião, o plenário entendeu que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar se parlamentares que sejam presos devem ser soltos.

Segundo a decisão, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Com isso, deputados estaduais seguirão a mesma regra prevista na Constituição para deputados federais e senadores: só poderão ser presos em flagrante e em casos de crimes inafiançáveis (como estupro e tortura).

[/cmsmasters_text][/cmsmasters_column][/cmsmasters_row]

Attention Required! | Cloudflare

Sorry, you have been blocked

You are unable to access jornalpovo.com.br

Why have I been blocked?

This website is using a security service to protect itself from online attacks. The action you just performed triggered the security solution. There are several actions that could trigger this block including submitting a certain word or phrase, a SQL command or malformed data.

What can I do to resolve this?

You can email the site owner to let them know you were blocked. Please include what you were doing when this page came up and the Cloudflare Ray ID found at the bottom of this page.