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Deputados estaduais do RJ se reúnem a partir do meio-dia desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa (Alerj) para decidir se libertam cinco colegas presos na Operação Furna da Onça.
O Plenário atende a uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que no dia 16 passou à Alerj a responsabilidade sobre o caso.
Quem pode ser solto
- André Corrêa (DEM);
- Chiquinho da Mangueira (PSC);
- Luiz Martins (PDT);
- Marcos Abrahão (Avante);
- Marcus Vinicius Neskau (PTB).
Como será a sessão
- 12h: o Colégio de Líderes da Alerj se reúne para uma prévia;
- 13h: começa a sessão extraordinária no plenário. São necessários pelo menos 36 votos para a soltura.
- Ao fim da sessão, o resultado é comunicado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Comissão recomenda soltura
Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa decidiu, por 5 a 2, pela soltura dos presos.
Veja como votou cada membro da CCJ:
- Carlos Minc (PSB) – soltura;
- Dr. Serginho (PSL) – prisão;
- Jorge Felippe Neto (PSD) – soltura;
- Luiz Paulo (PSDB) – prisão;
- Márcio Pacheco (PSC) – soltura;
- Max Lemos (MDB) – soltura;
- Rodrigo Bacelar (SDD) – soltura.
O projeto elaborado pela CCJ mantém os presos “impedidos de exercer os respectivos mandatos”, considerando que a posse deles foi suspensa. Os cinco também não receberiam salários.
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), disse que a discussão do projeto começou na semana passada e que essa foi a saída encontrada pela Casa após a decisão do STF.
“Há um artigo específico que mantém eles afastados do mandato. Eles vão responder pelo processo e serão julgados, mas não estarão presos como agora”, explicou.
Ceciliano admite ainda que, a pouco mais de um ano para a eleição, os deputados estão divididos para a votação, principalmente aqueles que vão às urnas.
“Muitos [deputados] que serão candidatos a prefeito [em 2020] estão saindo de lado por causa da eleição, mas a obrigação nossa é de enfrentar esse caso, assim como a privatização da Cedae e o aumento de 11% para 14% da contribuição previdenciária”, afirmou.
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