Jornal Povo

Prefeitura deseja mudar regras de proteção para imóveis tombados no Rio

Em nova polêmica urbanística, a prefeitura quer mudar as regras de proteção a imóveis de interesse histórico ou cultural que fazem parte da memória de bairros da Zona Sul, da Grande Tijuca, da região do Centro, de Santa Cruz e de Marechal Hermes. Se for aprovado por vereadores, um projeto de lei enviado à Câmara Municipal permitirá que os espaços internos dessas construções sejam reorganizados. Pela proposta, edificações tombadas (que, pela legislação atual, devem ter suas características originais preservadas) poderão ganhar microapartamentos, sem regras de área mínima.

Ainda de acordo com o projeto, os prédios de pé direito alto, inclusive aqueles preservados por uma lei que exige a manutenção de suas fachadas originais, poderão ter espaços internos reaproveitados para a construção de andares intermediários. A prefeitura também quer permitir a transformação de porões e sótãos em moradias. Hoje, muitos desses imóveis fazem parte de Áreas de Preservação do Ambiente Cultural (APACs).

Um outro artigo do texto que será analisado por vereadores libera mudanças na estrutura de imóveis de boa parte do Rio, inclusive quase toda a Zona Sul (exceto São Conrado e Jardim Botânico). Uma casa que não é tombada poderia virar mais de uma residência. Ou seja, se houver espaço, o proprietário pode repartir a área edificada e ainda fazer construções no terreno. Apesar de essa medida favorecer um adensamento, a prefeitura não prevê, no texto, mais vagas de garagem. Se for aprovada, essa parte do projeto abre caminho para uma mudança de perfil de bairros onde casas ainda dominam a paisagem, como a Urca e o Grajaú.

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