O Superior Tribunal de Justiça concedeu na manhã desta quinta-feira (21) o habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. A decisão foi publicada no site do STJ às 11h17.
Segundo o empresário do artista e o advogado, Allan Caetano dos Santos, ele não sairá da cadeia nesta quinta-feira.
“A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais ainda hoje para ele determinar o que foi necessário”, disse Alan, que impetrou o habeas corpus aceito no STJ.
Rennan Santos da Silva, o Rennan da Penha, será solto depois da decisão do STF de derrubar a prisão de condenados em segunda instância. O DJ foi preso em abril depois de ser condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Rennan da Penha havia sido absolvido na primeira instância do julgamento.
Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade. Nas redes sociais, fãs do DJ mostraram insatisfação com a decisão. Um ato chegou a ser organizado pedindo liberdade para Rennan.
