A Polícia Civil realizou nesta quinta-feira uma operação contra furto e adulteração de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos investigados, e 15 mandados de busca e apreensão de caminhões-tanques utilizados no transporte de combustível. A ação se concentrou nos bairros Jardim Primavera e Pilar. Até agora, 18 pessoas já foram presas.
Durante a operação os investigadores apreenderam R$ 40 mil e duas pistolas. O dinheiro e uma arma foram encontrados na casa de um dos empresários. Já a outra pistola foi encontrada dentro de uma garagem que realizava os furtos.
A ação é o desdobramento de uma investigação da 60ª DP (Campos Elíseos) que começou há oito meses. A operação Saccularius aponta que a quadrilha movimentou R$ 8 milhões em roubo e adulteração de combustíveis. Os bens dos investigados serão bloqueados pela Justiça.
A investigação identificou integrantes de uma organização criminosa, que por meio de empresas legais e com atuação no transporte de combustíveis, desviavam parte da carga em diversas garagens em Duque de Caxias conhecidas como “biqueiras”, destinando-a ao comércio clandestino.
Segundo as investigações, os desvios de combustíveis ocorriam em todo transporte realizado a partir do carregamento nas distribuidoras da área da REDUC, variando a quantidade roubada, desde as chamadas “cotinhas” de 60 a 120 litros, chegando a furtos significativos de até mil litros, quando muitas vezes o conteúdo do caminhão-tanque era complementado com solventes, promovendo, assim, sua adulteração.
Faturamento mensal de R$ 4 milhões
Estima-se que a organização criminosa faturava R$ 4 milhões por mês. A atividade criminosa era tão lucrativa que alguns motoristas posicionados na base do organograma hierárquico trabalhavam para os empresários sem salário e vínculo trabalhista formal, auferindo renda exclusivamente com parte do combustível subtraído, chegando a lucrar R$ 6 mil semanais.
As empresas lucravam legalmente com o transporte de combustível e ilegalmente com os desvios, abastecendo seus próprios caminhões e revendendo a receptadores, além de não arcarem com salários, recolhimento de encargos trabalhistas, previdenciárias e tributos.
— As atividades criminosas constatadas lesam gravemente não apenas o equilíbrio de mercado entre empresas do mesmo ramo, a livre iniciativa e livre concorrência, mas também direitos transindividuais, tendo em vista que os prejuízos absorvidos são repassados ao consumidor final, em geral aquele que utiliza combustível para abastecimento de seu veículo — diz o delegado Uriel Alcântara Machado, titular da 60ª DP.
Como a quadrilha atuava
Os caminhões-tanques saiam das distribuidoras carregados com combustível e seguiam para a garagem das empresas e de terceiros, onde era realizado o roubo parcial da carga, seguindo posteriormente para efetivar a entrega ao cliente, normalmente postos de gasolina ou empresas que utilizam geradores, a exemplo de hospitais.
Algumas distribuidoras possuem contratos diretos com as empresas terceirizando o serviço de frete e tornando-se responsáveis pela entrega, exigindo das empresas contratadas que o caminhão utilize sua bandeira e sejam instaladas câmeras de monitoramento e rastreadores, dispositivos de segurança, a fim de evitar que esta fraude ocorra.
A investigação comprovou que após o carregamento e ainda na base das distribuidoras as câmeras e o rastreamento eram desligados para que o caminhão-tanque fosse conduzido até as garagens onde ocorrem as manobras de subtração do combustível, com o rompimento e reconstituição posterior dos lacres obrigatórios instalados nas válvulas do tanque e que, em tese, deveriam ser rompidos apenas pelo cliente no ato do recebimento.
Em seguida o caminhão retornava para a distribuidora onde os sistemas de rastreamento e monitoramento por câmeras eram reativados, seguindo para a entrega aos clientes, sem qualquer registro do crime cometido e desvio de rota.
Segundo as investigações, a organização criminosa desviava diariamente milhares de litros de álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificantes e combustíveis especiais carregados até os portos para abastecimento de navios.
O combustível roubado era utilizado no abastecimento dos próprios caminhões-tanques que o transportavam, utilizado para abastecimento de outros veículos e caminhões abastecidos nas garagens que funcionavam como postos clandestinos e revendido a receptadores diversos, variando entre dois e três reais por litro de combustível.
— A organização criminosa atuava sobretudo em razão da falta ou deficiência na fiscalização dos clientes sobre a quantidade e qualidade do combustível comprado, além da omissão de distribuidoras em comunicar a polícia subtrações constatadas junto a seus clientes, acarretando apenas suspensão temporária do motorista vinculado a empresa criminosa em abastecer na distribuidora — completou Uriel.
No curso da investigação foram identificadas entregas de combustível para utilização em geradores de uma grande rede hospitalar, frete comemorado por integrantes da quadrilha em razão da possibilidade de retiradas superiores a quinhentos litros em um único carregamento.
A polícia descobriu que há uma divisão de tarefas entre os integrantes da organização criminosa, havendo empresários proprietários da estrutura operacional que atuavam como líderes, gerindo e determinando ordens lícitas e ilícitas, a operacionalização interna pelos que atuavam no interior das garagens com as manobras, contabilidade para recebimento e abastecimento clandestino e a operacionalização externa executada pelos motoristas que conduziam os caminhões para os desvios, encarregando-se de analisar a quantidade a ser roubado em razão da maior ou menor fiscalização dos clientes, como postos, hospitais e empresas.
A organização criminosa estruturada em Duque de Caxias, mas com atuação por todo estado, utilizava-se empresas de transporte de combustível legalmente constituídas para conferir licitude aos crimes cometidos por seus integrantes que, associados permanentemente e atuando de forma reiterada, praticavam crimes de furto qualificado, receptação e adulteração de combustível, crimes contra ordem econômica, ordem tributária, relações de consumo, crimes contra o meio ambiente e lavagem de dinheiro.
Mais de 100 agentes participam da ação e contam com o apoio de diversas delegacias do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB).
Via: Jornal Extra
