O DJ Rennan da Penha, que está preso em um presídio em Bangu desde abril, na Zona Oeste do Rio, aguardava por volta das 15h50, a chegada do alvará de soltura determinado pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais, nesta sexta-feira (22). A informação é da defesa do DJ Rennan.

Em sua decisão, a juíza da VEP diz que está cumprindo as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ela também lembra que Rennan não responde a outros processos criminais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha habeas corpus a Rennan nesta quinta-feira (21), através de uma liminar do ministro Rogerio Schietti.

A decisão do STJ não determinou a imediata soltura de Rennan da Penha, mas ordenou que a Vara de Execuções Penais do Rio fizesse a análise da situação do DJ conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões para condenados em 2ª instância.

No início do mês, por 6 votos a 5, os ministros do STF mudaram entendimento anterior sobre a possibilidade de prisão para condenados em 2ª instância. O STF decidiu que réus só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

O DJ foi preso em abril deste ano após ser condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas.

Antes disso, Rennan da Penha chegou a ser absolvido em julgamento na primeira instância.

Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade.

Nas redes sociais, fãs do DJ foram contrários à decisão. Um ato chegou a ser organizado pedindo liberdade para Rennan.

Via: G1