Jornal Povo

Falta de quórum trava PL de escola militar na Alerj

O projeto de lei que estabelece o modelo Escolar Cívico-Militar na rede pública de ensino do estado, que seria votado nesta terça, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ainda não avançou. A sessão foi cancelada por falta de quórum. De acordo com o projeto, essas escolas funcionarão em regime de gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação e as instituições militares e de Segurança Pública.

A proposta, uma promessa de campanha do governador Wilson Witzel, precisa de 36 votos favoráveis para ser aprovada.

Segundo o secretário de Educação, Pedro Fernandes, a previsão é de que 25 dessas escolas abram as portas no início do ano letivo. Em 2020, serão pelo menos 30 escolas cívico-militares, segundo ele.

O modelo de escolas militarizadas não é senso comum entre os deputados da Alerj, mas nos bastidores a aprovação do projeto de lei é esperada, ainda neste ano. A deputada Alana Passos (PSL) é uma das defensoras: “As escolas militares são conhecidas pelo seu ensino de excelência e disciplina. Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica confirmam esse diferencial”.

O deputado Márcio Pacheco (PSC), líder do governo, também defende a medida. “O governo não propõe extinguir escolas, ao contrário, criar novas. Está propondo também um novo modelo, comprovadamente reconhecido em diversos lugares do Brasil”, comentou.

Já o deputado Waldeck Carneiro (PT) diz que a escola pública deve ser gratuita, laica, civil e universal. “Não podemos tolerar a transformação de escolas públicas, vinculadas à rede estadual de ensino, administradas por secretarias de educação, em quartéis militares”, alertou.