Jornal Povo

Justiça bloqueia premiação do Vasco no Campeonato Brasileiro por dívida fiscal

Uma decisão judicial bloqueou o dinheiro de premiação do Campeonato Brasileiro a que o Vasco tem direito. Devido a uma dívida fiscal com a União, o clube não poderá receber no momento os R$ 14,6 milhões que ganharia por ter ficado em 12º lugar no torneio.

A decisão foi assinada pela juíza Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e publicada na última segunda-feira. O valor da causa chega a R$ 22 milhões. A informação foi divulgada pelo jornal “Lance!” e confirmada pelo GloboEsporte.com.

– Ante ao requerido e alegado pelo Credor, inexistindo garantia e observando-se, ainda, a preferência legal, determino a constrição de valores que o Club de Regatas Vasco da Gama tenha a receber a título de premiação ou qualquer outra natureza, intimando-se, para tanto, por mandado, as empresas indicadas para que providenciem o depósito em conta a disposição do juízo – escreveu a juíza na decisão.

O GloboEsporte.com teve acesso ao processo no qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional requer o bloqueio. Nele, é revelado que o Vasco tem sete inscrições em dívida ativa com a União, totalizando R$ 22.266.526,30.

A maior parte da dívida é referente ainda ao período de gestão de Eurico Miranda e é composta por valores retidos de jogadores e funcionários e não repassados ao Fisco. A atual diretoria negociou o débito em dezembro de 2018, mas só pagou uma parcela de um total de 60, no valor de R$ 370 mil.

– Além da dívida vultosa, é importante ressaltar que a executada já tentara parcelar a dívida em cobro, mas a exequente efetuou apenas um pagamento e, consequentemente, foi excluída do benefício fiscal – diz a Procuradoria no processo.

Apesar de não ter relação direta com a dívida fiscal, a situação do Vasco no Profut também foi utilizada como argumento pela procuradoria. No processo, a informação é de que o clube não paga as parcelas do Profut desde fevereiro de 2019.

– Mas não somente o parcelamento referente aos créditos em cobrança não foi honrado. Outro benefício fiscal relevante para reestruturação de agremiações de futebol, denominado PROFUT, também não está sendo pago pela executada desde fevereiro de 2019.

O Vasco contava com esse dinheiro para quitar as dívidas salariais com os jogadores neste último mês. Atualmente, o clube tem em aberto o mês de outubro – novembro, por acordo com os jogadores, só vence em 20 de dezembro.

Com os funcionários, a dívida é de setembro e outubro. Alguns deles ainda têm para receber parcelas para quitar atrasos referentes a 2017: dezembro, férias e 13º.

Via: Globo Esporte


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