Jornal Povo

Justiça nega criação de gabinete de crise na saúde do Rio

A Justiça do RJ negou nesta quarta-feira (11) a criação, por uma liminar, de um gabinete de crise na rede municipal de saúde.

O Blog apurou que o juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, indeferiu o pedido de uma ação civil assinada na quarta pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do RJ.

As entidades pediram à Justiça uma série de medidas:

  • Criação de um gabinete de crise até, no mínimo, março de 2020 (reunindo Organizações Sociais, RioUrbe, RioSaúde e Comlurb) pelo funcionamento ininterrupto da rede;
  • Criação de plano de contingência para a execução de ações emergenciais pelo funcionamento adequado das unidades municipais;
  • Transferência de R$ 284 milhões ao Fundo Municipal de Saúde até 31 de dezembro;
  • Publicidade em caso de decisão de bloqueio/contingenciamento de valores da saúde.

Na decisão em que negou a liminar, a que o Blog teve acesso, o juiz explicou que o pedido não podia ser acolhido sem antes ouvir o prefeito Marcelo Crivella – “eleito democraticamente”, como destacou.

“Não cabe ao Poder Judiciário, ou à parte autora [da ação], determinar como o Poder Executivo deve exercer as suas funções e governar”, escreveu.

“Por outro lado, não há prova irrefutável de que a parte ré [Crivella] está contingenciando ilegalmente verbas oriundas de repasses constitucionais à saúde e receitas vinculadas ao custeio de ações e serviços públicos de saúde”, emendou.

A decisão de Klausner veio no dia da morte do pai do motoboy Isaac de Sousa – que esperou horas por atendimento.

Como o Bom Dia Rio mostrou nesta quinta (12), Isaac levou o pai, de 53 anos, à Coordenação de Emergência Regional (CER) Leblon, ao lado do Hospital Municipal Souza Aguiar.

“Meu pai deu entrada no hospital por volta de 16h com princípio de infarto. Agora, às 21h, eles dizem que o meu pai faleceu. Ele ficou em cima da maca esperando, esperando, até ir para o consultório, para esperar mais ainda. Porque só tem uma médica atendendo”, explicou o filho do paciente.

Isaac contou ainda que precisou implorar para o pai fazer um eletrocardiograma para ver o que estava acontecendo. Após muito tempo de espera, o paciente acabou morrendo.

Eu tive que forçar para dar uma atenção para o meu pai para pedir um eletro e, depois que ele fez o exame, ele ficou jogado em cima da maca, esperando o descanso dele vir. O meu pai faleceu com 53 anos. Novo né? Cheio de vida”, contou Isaac.

Via: G1