O governo federal vai assinar hoje a liberação de R$ 150 milhões para socorrer a Saúde do município do Rio de Janeiro. A informação foi dada ontem pelo senador Flavio Bolsonaro. Segundo ele, esse montante faz parte do teto de verbas repassadas pela União para o setor na capital. Uma outra parcela, também de R$ 150 milhões, chegará aos cofres do município, mas ainda sem data definida, segundo o senador.
“Os R$ 150 milhões vão dar pelo menos um respiro. Acredito que o município vá usar isso para quitar as dívidas com os servidores, inicialmente”, disse Flavio. O Termo de Acordo entre o Ministério da Saúde e a prefeitura será assinado às 11h40, no Palácio da Cidade, pelo ministro interino da Saúde, João Gabbardo.
Ontem o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) bateu o martelo quanto ao bloqueio de R$ 300 milhões das contas do município. Por ordem da Justiça, a quantia deverá ser usada para o pagamento dos salários de outubro, novembro, 13º salário e verbas rescisórias, mas restringe-se aos 10 mil funcionários da Saúde contratados através das Organizações Sociais de Saúde (OSS). Os 12 mil funcionários que atuam em outras áreas do setor, como pessoal da segurança, da limpeza e do administrativo, não estão contemplados na medida.
Mesmo com a decisão do TRT, os terceirizados decidiram manter a greve até segunda-feira. Eles estão à espera do pagamento na conta. Até ontem, a promessa do prefeito Marcelo Crivella, de pagar agentes comunitários e técnicos terceirizados, ainda não havia sido cumprida. Segundo o diretor do Sindicato dos Médicos do Rio, Dario Pontes, a dívida total da prefeitura com as OSS chega a R$ 500 milhões.