O Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (18) a lei do programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff.
Criado por meio de medida provisória assinada por Bolsonaro em agosto e aprovado por Câmara e Senado, o programa prevê o envio de profissionais a locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade.
O programa também pretende formar médicos em medicina da família e comunidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sanção da lei que cria o Médicos pelo Brasil não constava na primeira versão da agenda desta quarta-feira do presidente. A cerimônia foi realizada no gabinete de Bolsonaro sem acesso da imprensa.
Segundo o Ministério da Saúde, o Médicos pelo Brasil terá 18 mil vagas em todo o país, com foco na atenção primária à saúde.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou em entrevista após a sanção da nova lei que o Mais Médicos será encerrado de forma gradativa, conforme a entrada dos profissionais no novo programa. O ministro informou que o primeiro edital de seleção deverá ser lançado em fevereiro.
“Você lança o edital, dá o prazo de inscrição, faz-se a prova, aguarda-se a correção da prova, publica-se o resultado, aguarda-se eventuais contestações do resultado. A gente imagina que isso em um tempo hábil de quatro meses é o tempo que a gente acha que, tendo bastante celeridade, a gente consegue fazer”, disse.
A lei sancionada autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais no programa.
Via: G1
