Enquanto a saúde no municípo do Rio pede socorro, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, assinou, nesta quarta-feira, um termo de cooperação técnica com 79 municípios no valor de R$500 milhões para “melhorar a estrutura das unidades de atendimento médico, através de obras e aquisição de equipamentos”.
Os termos, firmados com base na lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, serão aplicados em construção e reforma de unidades municipais, como também no seu aparelhamento. As secretarias municipais deverão respeitar os projetos e apresentar os cronogramas à pasta estadual, que diante da prestação de contas após a conclusão das obras, repassará os recursos. “A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre as secretarias estadual e municipais”, explicou o Executivo estadual.
