O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou nesta segunda-feira a realização de um show gospel na festa de réveillon do Rio. A participação da cantora Anayle Sullivan na programação da virada em Copacabana havia sido barrada pela Justiça do Rio, após pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, sob a argumentação de que o evento feria o princípio da laicidade do Estado.
A decisão original, em caráter liminar, havia sido mantida pela segunda instância, e a Prefeitura do Rio recorreu ao Supremo. Na decisão, Toffoli citou como exemplo o fato de ter impedido a apreensão de livros com a temática LGBT na Bienal e afirmou que a exclusão do show gospel seria uma forma de discriminação.
“Foram contratados para se apresentarem no evento diversos profissionais, de variadas expressões artísticas e culturais apreciadas no país, não se admitindo que a categorização em determinado estilo musical seja usado como fator de discriminação para fins de exclusão de participação em espetáculo que se pretende plural”, escreveu o presidente da Corte.
No recurso, a prefeitura do Rio argumentou que o show já estava contratado e que a divulgação já havia sido feita. A peça ressalta também que há no réveillon “diferentes tipos de manifestações culturais, inclusive com músicos que usam temas próprios de outros credos”.
“ O estilo de música denominado gospel também decorre de matriz religiosa, no entanto suplanta o conceito de mera música de ritual litúrgico, sendo gênero reconhecido do ponto de vista artístico, social e popular como manifestação cultural”, argumentou a Prefeitura do Rio.
A cantora Analye Sullivan vai abrir a programação do palco principal de Copacabana, às 19h.
