O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, avalia que o juiz de garantias ‘burocratiza a investigação e traz custos para o sistema que devem ser considerados em tempos de restrições orçamentárias’.
Em entrevista ao Estadão, Smanio alerta que ‘o risco que se corre é que eventuais divergências entre o juiz de garantias e o juiz do caso propriamente dito atrasem ainda mais o processo, levando até mesmo à nulidade em situações mais extremas’.
O juiz de garantias foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no âmbito do pacote anticrime.
O juiz de garantias desconforta a própria magistratura. Duas das principais entidades da toga se insurgiram contra a nova figura e já bateram às portas do Supremo – Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Juízes Federais apontam inconstitucionalidades.
O chefe do Ministério Público paulista considera que o objetivo do legislador pode ter sido ‘o mesmo que se tentou alcançar com a lei de abuso de autoridade’.
“Tenho alertado, no entanto, que estamos diante de uma inversão de valores”, diz o procurador. “A grande questão a enfrentar no Brasil é a corrupção. Isso tem de ser considerado quando se discutem alterações na legislação.”
Via: Estadão
