Após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Estado de Cultura suspendeu o edital de cessão do espaço do Teatro Oi Casagrande, no Leblon, Zona Sul da cidade. O certame, cuja duração seria de 20 anos, deveria ter sido realizado no dia 23 de dezembro do ano passado.
Apesar da suspensão, a secretaria concedeu uma prorrogação para a utilização do espaço por 180 dias. Durante esse período, um novo edital precisa ser feito.
Na decisão, a presidente do TCE, Marianna Montebello Willeman, recomendou que a Secretaria de Cultura “abstenha-se de celebrar o contrato administrativo decorrente do certame”.
A decisão do TCE foi motivada por um pedido feito pela Associação Teatral Casa Grande, responsável pela gestão do espaço. A Secretaria de Cultura ainda não estabeleceu uma data para um novo edital.
Segundo o tribunal, o edital trazia uma série de itens que poderiam ser considerados ilegalidades. Entre elas, a exigência de submeter a programação semestral do teatro à aprovação prévia da secretaria, o que poderia configurar ameaça à liberdade de expressão.
Outro ponto que chamou a atenção do TCE sobre o edital foi a previsão da criação de “um espaço destinado à alimentação em cada um dos três níveis”, além da ampliação da capacidade de público para 1.036 pessoas – quantidade superior aos 956 lugares permitidos pelo Corpo de Bombeiros.
O edital previa, inclusive, a utilização do fosso da orquestra para a acomodação do público.
O diretor artístico do Casagrande afirmou que o futuro do teatro está em risco. “Nosso teatro está ameaçado de desaparecer. O TCE mandou suspender, em cima da hora, licitação da Secretaria de Cultura que abria a possibilidade de transformação do espaço do Casa Grande em outra coisa que não a teatral. O documento era cheio de exigências absurdas”, disse Leo Haus.
“Quando o teatro foi reconstruído em 2008, fizemos um investimento, que a valores de hoje, seriam da ordem de R$ 20 milhões para um contrato de cessão de uso por 10 anos renováveis por mais 10, previstos em lei. E de repente somos surpreendidos por essa licitação, que tenta interromper a nossa história”, acrescentou.
Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Cultura afirmou:
“Uma das primeiras medidas da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, que tomou posse no cargo dias antes do marco final da cessão anteriormente concedida, foi a prorrogação, por 180 dias, da autorização de uso do imóvel onde funciona o Teatro Casagrande.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio reitera que suspendeu o antigo chamamento público, perseguindo a legalidade e função social da propriedade, direcionada a vantajosidade e democratização da cultura e informa que o termo em vigor vale até a escolha do vencedor do edital de chamamento público, que está sendo reavaliado de acordo com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), respeitando o caráter cultural do espaço.”
O Teatro Casagrande é o maior da Zona Sul do Rio. Fundado em 1966, o espaço recebeu espetáculos fundamentais da história das artes cênicas brasileiras, como “Brasileiro: profissão esperança” e “O mistério de Irma Vap”.
O local também abrigou shows musicais de repúdio à ditadura militar.
Tombado tanto pelo município quanto pelo Estado, o Casa Grande é uma instituição particular construída em um terreno estadual.
Por conta de um incêndio de grandes proporções, o espaço permaneceu fechado durante 11 anos – entre 1997 e 2008, quando foi reinaugurado com o nome de Oi Casa Grande.
Via: G1
