Em meio à crise da qualidade da água, o Procon-RJ faz uma operação para verificar denúncias sobre de preço abusivo da água mineral. Na quarta-feira (15), fiscais percorreram lojas em vários pontos do Rio e da Baixada Fluminense e descobriram alguns casos em que o aumento foi de mais de 40% no preço dos galões de água.
Em uma loja em Jacarepaguá, na Zona Oeste, o galão de 20 litros, que em dezembro era vendido por R$ 32, passou a ser comercializado por R$ 45, o que representa um aumento de 40,62%. Já em Botafogo, na Zona Sul, o galão de 5 litros subiu 42,85%, passando de R$ 7 para R$ 10.
Segundo o diretor jurídico do órgão, Henrique Neves, dependendo da oferta e da demanda, e respeitando o princípio da liberdade econômica, o fornecedor pode variar o preço da mercadoria, desde que o aumento não seja excessivo.
“Alguns estabelecimentos apresentaram aumento que varia de 7% a 42% do valor praticado antes do problema da água. (…) O estabelecimento será notificado se for verificado um aumento que venha a ser excessivo e desproporcional em virtude da necessidade da população de ter acesso à água potável. Nós vamos notificar esses estabelecimentos para eles poderem justificar e apresentar esclarecimentos quanto ao aumento do preço”, diz Neves.
Os comerciantes têm o direito de se defender e podem apresentar justificativas para os novos valores, como o aumento de custo na produção da água ou a necessidade de pagamento de hora extra para os funcionários em virtude da alta demanda.
Mas o consumidor que se sentir lesado, pode reivindicar o seu direito. O Procon-RJ atua de forma coletiva ou individualmente. Segundo o diretor jurídico, o Procon-RJ solicitou à Cedae os laudos periciais realizados na água e esclarecimentos sobre as providências que foram tomadas.
“Mesmo sem ter o laudo ainda, há fortes indícios de uma falha na prestação de serviço só de você olhar a coloração, o cheiro e o sabor da água. E, portanto, individualmente, cada consumidor que se viu obrigado a adquirir água em garrafa ou então carros-pipa, deve guardar as notas fiscais e pode apresentar uma reclamação junto ao Procon. Será aberto um processo em que a Cedae poderá fazer um acordo com esse consumidor para ressarcir esses valores”, explica Neves.
Na entrevista coletiva que concedeu na quarta-feira (15), o presidente da Cedae, Hélio Cabral, disse que os pedidos de reembolso serão analisados caso a caso.
”Todo cidadão tem o direito de reivindicar o que ele achar que é seu direito. E as reivindicações serão analisadas caso a caso”.
Ao verificar um aumento desproporcional, o consumidor pode fazer a denúncia diretamente ao Procon-RJ pelo telefone 151, pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site www.procononline.rj.gov.br. Não é preciso se identificar.
Via: G1
