O Ministério Público de Minas Gerais denunciou a Vale, a TÜV SÜD e 16 executivos das duas empresas por homicídio duplamente qualificado e crimes ambientais no caso do desastre da barragem do Córrego de Feijão, em Brumadinho. O ex-CEO da mineradora, Fabio Schvartsman, está entre os denunciados.
Para o MPMG e a Polícia Civil, ficou demonstrada a existência de uma “promíscua relação entre as duas empresas no sentido de esconder do poder público, sociedade e acionistas a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale.”
A denúncia aponta “relação de pressão”, recompensas e conflito de interesses entre a Vale e TÜV SÜD.
De acordo com o Ministério Público, dos denunciados 5 são da TÜV SÜD e 11 da Vale, dos quais seis já tinham sido indiciados pela Polícia Federal em setembro do ano passado pelo crime de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Milhões de documentos foram analisados na investigação do Ministério Público de Minas, 183 pessoas ouvidas, além de 23 mandados de busca e apreensão.
Conforme a investigação, ao menos a barragem 1 do Córrego de Feijão apresentava “situação crítica” para riscos geotecnicos; em 2018, outras anomalias “seguiram aprofundando a situação de emergência da barragem”. Detectou-se falha na análise de estabilidade “em valores inaceitáveis” referentes à erosão interna e liquefação, ambas relacionadas a problemas de drenagem da barragem.
O MP informou que as apurações demonstram que a Vale detinha internamente diversos instrumentos que garantiram amplo conhecimento da situação de segurança de suas barragens, “mas de forma sistemática ocultava essas informações do poder público e da sociedade incluindo investidores”.
Em nota, a TÜV SÜD informou que as causas do desastre “ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva” e que a empresa “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”. A consultoria acrescenta que continua “oferecendo cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”.
