Depois de mais de 11 horas de discussão, o Senado americano definiu na madrugada desta quarta-feira (22) as regras do julgamento de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A maioria republicana rejeitou 11 tentativas da oposição democrata de convocar novas testemunhas contra o presidente, mas essa possibilidade ainda não está inteiramente descartada –à frente, esse tema voltará a ser debatido e votado. O julgamento será retomado nesta tarde.
Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos. Ele dificilmente deixará o cargo, porque o Partido Republicano – governista — detém maioria no Senado (leia mais abaixo sobre o processo).
A sessão de abertura foi marcada por uma série de tentativas do Partido Democrata — de oposição — de forçar a votação sobre convocar testemunhas ou intimar a apresentação de documentos. Porém, todas as 11 emendas apresentadas pelo líder da oposição, Chuck Schumer, foram derrubadas.
Os senadores também definiram as regras do julgamento, confirmando a proposta apresentada pelo líder da maioria, Mitch McConnell, algumas das regras do julgamento são as seguintes:
- Acusação e defesa terão 24 horas cada — divididas ao longo de três dias — para apresentar os argumentos iniciais;
- Em seguida, os senadores — que atuam na prática como jurados do julgamento de impeachment — terão 16 horas para fazer perguntas por escrito;
- Haverá uma nova votação para definir se o Senado ouvirá ou não as testemunhas que não depuseram durante a fase de investigação na Câmara;
O projeto do senador Mitch McConnell havia sido divulgado na segunda, e os pontos apresentados levantaram dúvidas e protestos da oposição.
McConnell, aliado republicano de Trump, havia prometido apresentar um procedimento semelhante ao do impeachment de Bill Clinton em 1999 — que acabou absolvido. Porém, os senadores do Partido Democrata alegavam diferenças consideráveis entre os dois processos e disseram que o projeto apresentado favorece Trump.
Uma das propostas mais polêmicas era a divisão dos debates: cada lado teria 24 horas para argumentar, distribuídas em dois dias — e não em quatro dias, como ocorreu no julgamento de Clinton. Nesta tarde, porém, McConnell concordou em ampliar a duração para três dias.
De acordo com parlamentares democratas, tratava-se de uma tentativa de fazer com que os debates sobre as acusações contra Trump se estendessem até as madrugadas.
“Isso pode forçar as apresentações rumo às 2 ou 3 da madrugada. A resolução do McConnell vai resultar em um julgamento apressado, com poucas provas e na calada da noite”, afirmou o líder da minoria no senado, o democrata Chuck Schumer.
Em outra mudança em relação ao projeto original, McConnell recuou da ideia de condicionar as provas apresentadas pela Câmara à aprovação do Senado e decidiu que elas serão aceitas desde que não haja uma moção para derrubá-las.
McConnell ainda prometeu obstruir qualquer tentativa de burlar o procedimento por meio de emendas ou intimações a testemunhas durante os debates à tarde.
“Se qualquer emenda for apresentada para forçar opiniões prematuras no meio do julgamento, vou agir para prorrogar [a apreciação] dessas emendas”, disse.
Isso, de fato, acabou ocorrendo: Schumer apresentou emendas para solicitar mais documentos da Casa Branca que possam provar as acusações contra Trump. Os senadores, porém, aprovaram moção para arquivar o pedido do senador democrata.
Pat Cipollone, advogado de Trump, defendeu a proposta de procedimento entregue por McConnell. “É um jeito justo de prosseguir com o julgamento. Já se passou muito tempo para esse processo, e estamos aqui para fazê-lo”, disse.
As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:
- Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
- Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:
- Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
- Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
- Deputado Hakeem Jeffries
- Deputado Jason Crow
- Deputada Val Demings
- Deputada Zoe Lofgren
- Deputada Sylvia Garcia
A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de “afronta à Constituição”.
O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento “falho” e diz que o objetivo dos democratas “nunca foi buscar a verdade”. O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:
- As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
- As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
- A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
- Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.
A tendência é de que o Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente.
Donald Trump é o 3º presidente da história dos Estados Unidos a sofrer impeachment na Câmara — e o primeiro a passar pelo processo enquanto luta pela reeleição ao cargo.
Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.
Via: G1
