O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (3), em mensagem enviada ao Congresso Nacional na reabertura do ano legislativo, que deputados e senadores aprovem uma “pauta prioritária” com oito temas. A lista inclui a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a independência do Banco Central.
O documento entregue ao Congresso tem 150 páginas, incluindo a mensagem de Bolsonaro. Em quatro páginas, o presidente faz um balanço do primeiro ano de governo e lista as pautas consideradas mais importantes até dezembro.
A lista inclui:
- reforma tributária;
- MP do Contribuinte Legal;
- Programa Verde-Amarelo;
- independência do Banco Central;
- privatização da Eletrobras;
- Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal;
- Novo Marco Legal do Saneamento
- Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.
“Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento”, diz a mensagem assinada por Bolsonaro.
Semana em Brasília começa agitada com primeira sessão do Congresso
Fim do recesso
Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda, após quase um mês e meio de recesso.
A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também participaram da solenidade. O Poder Executivo foi representado por Onyx Lorenzoni.
No início da cerimônia, Maia e Alcolumbre entraram no prédio do Congresso por um tapete vermelho, recebidos por membros das Forças Armadas e pela banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – os Dragões da Independência.
O período de recesso é definido pela Constituição e vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Como em 2020 o dia 2 de fevereiro cai num domingo, a sessão inaugural acabou transferida para esta segunda-feira. As sessões de votação, porém, só deverão ser convocadas a partir de terça (4).
Fonte: G1
