A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou nesta segunda-feira (3) a favor da concessão do regime semiaberto para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atuou nos governos Lula e Temer.
No regime semiaberto, o detento pode sair da cadeia durante o dia, e retornar à cela para dormir. Se a condenação inicial é em regime fechado, o preso precisa cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir a progressão.
Geddel foi preso preventivamente em 2017, e está detido desde então. Em outubro de 2019, o ex-ministro foi condenado a 14 anos e 10 meses de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas em um apartamento de Salvador.
A coordenadora da Lava Jato na PGR, procuradora Lindora Maria Araujo, considera que Geddel já preencheu os requisitos para a progressão do regime fechado para o semiaberto – ele já cumpriu 29 meses de prisão e apresentou bom comportamento, segundo ela.
“Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito. (…) Finalmente, também o requisito subjetivo foi satisfeito, pois a certidão acostada atesta o bom comportamento do réu”, afirmou.
A progressão terá que ser decidida pelo relator do caso no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.
Em dezembro, Geddel foi transferido para presídio em Salvador
Trabalho externo
A defesa de Geddel afirmou à Justiça que, se liberado para o semiaberto e para o trabalho externo, o ex-ministro já tem oferta de emprego na empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda. Ele foi chamado para atuar como assessor de diretoria administrativa.
A jornada seria de segunda a sexta, das 8h às 18h, e, aos sábados, das 8h às 14h, com intervalo para refeições.
Os advogados afirmam que ele vem se dedicando “a atividades laborais e educacionais proporcionadas pelos estabelecimentos prisionais, fazendo jus à remição de pena por trabalho, estudo e leitura”.
A defesa diz que o ex-ministro já fez 17 cursos – dois de 100 horas e outros 15 cursos de 180 horas –, em áreas como inglês, matemática, formação para eletricista, auxiliar de oficina mecânica, áreas do direito, vendedor, lavanderia hospitalar, auxiliar de pedreiro e auxiliar de cozinha.
Ainda segundo os advogados, Geddel leu os livros “Inteligência emocional” e “Crime e castigo”, que lhe garantiram oito dias a menos na pena. Ele também trabalhou enquanto ficou detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, antes de ser transferido para Salvador.
Via: G1
