Dívida do RJ bate recorde e fica 282% acima da receita; limite da Lei de Responsabilidade é de 200%

O estado do Rio de Janeiro atingiu um novo recorde, o da dívida. Desde 2016 o Rio fica acima do limite da Lei de Responsabilidade fiscal, que é 200% de dívida acima da receita. Ou seja, desde 2016, o estado deve mais que o dobro em relação ao que de fato arrecada.

Em 2019, a dívida consolidada aumentou de R$ 155 bilhões para R$ 167 bilhões. Isso representa 282% da receita, bem acima do limite considerado seguro.

O especialista em finanças públicas Paulo Feijó disse que para conseguir voltar ao limite, o Rio teria que destinar 77% de tudo o que arrecada para pagamento da dívida. Isso é inviável, já que o governo apresentou um orçamento com déficit para este ano.

Ou seja, não vai arrecadar o suficiente nem para pagar os compromissos, quanto mais as dívidas.

O governo do estado declarou que o Rio está no Regime de Recuperação Fiscal e que o plano de recuperação suspendeu por 36 meses o pagamento de dívida em contratos que a União seja a garantidora. O governo disse também que o plano prevê o crescimento da dívida e a retomada, de forma gradual.

Via: G1

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