Grupo de deputados pedirá saída de Abraham Weintraub alegando crime de responsabilidade

Um grupo de parlamentares apresentará  ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de retirada de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação.

Eles querem o que chamam de “impeachment” do ministro por suposto crime de responsabilidade. Haverá na tarde desta terça-feira uma entrevista na qual os parlamentares detalharão as acusações e apresentarão o texto que será entregue ao STF. 

O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex), presidida pela deputada federal Tabata Amaral (Sem partido-SP) e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES). Ambos assinam o pedido, que já recebeu mais de dez assinaturas e ainda está recolhendo apoio de parlamentares.

O relatório classificou a gestão da pasta como “insuficiente” e emitiu 52 recomendações ao órgão. O texto traz um panorama das ações do governo de Jair Bolsonaro na Educação e conclui que a gestão do órgão está “muito aquém do esperado”.

Ainda não foi esclarecido quais pontos do relatório  são usados para o pedido de retirada do cargo. 

De acordo com o texto,  em comparação às gestões de Michel Temer e Dilma Rousseff, o MEC de Bolsonaro possui o menor número de pessoas em cargos de confiança com atuação prévia na área da educação.

Ele afirma ainda que alterações na estrutura da pasta acabaram esvaziando políticas em áreas como diversidade e que, até o momento, o ministério não demonstrou “prioridade real” para políticas voltadas para a alfabetização.

O relatório faz um diagnóstico de várias áreas como orçamento, iniciativas lançadas pelo governo, avanço nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), políticas de alfabetização e formação de professores, entre outros.

As conclusões da comissão foram elaboradas após a reunião de 12 reuniões com o MEC e órgãos ligados à pasta. O grupo, que coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), com relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), também realizou cerca de nove audiências públicas e solicitou dados ao MEC.

Em relação à Política Nacional de Alfabetização (PNA), anunciada como uma das prioridades do governo Bolsonaro, a comissão concluiu que, ao contrário do discurso, o MEC não conduziu ações efetivas na área. Segundo o texto, apenas foi feito um caderno com revisão bibliográfica parcial sobre o tema.

“O Decreto da PNA, seu Caderno e a Conabe não estabeleceram a estratégia de implementação dessa Política, isto é, como ela será executada desde Brasília até alcançar as escolas municipais, estaduais e distritais, responsáveis pela quase totalidade das matrículas nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A Sealf e o MEC tampouco conseguiram definir metas a alcançar”, diz o texto. 

Fonte: O Globo

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