Oprojeto do governo federal criado para avaliar servidores do alto escalão da União divide opiniões entre as entidades que representam o funcionalismo. O “Programa Piloto de Desempenho de Lideranças” vai avaliar, a partir de 7 de abril, os funcionários que atuam em cargos em comissão (DAS 4, 5 e 6), funções comissionadas do Executivo e de natureza especial, como os secretários.
Inicialmente, serão avaliados 95 trabalhadores da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia. A meta é que o projeto seja estendido aos outros ministérios.
Paulo César de Souza, vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Seguridade Social (Anasps), disse que os cargos em questão são, em sua maioria, indicações políticas. Por isso, ele considera difícil uma avaliação imparcial partindo do contratante em cima do contratado:
— Não quero ser negativo, mas quem contrata vai avaliar? Não acho que teremos resultados honestos. O ideal seria o indicado passar por uma avaliação prévia de conhecimento para o cargo. Assim, poderíamos ter um serviço de excelência.
Corroborando com o pensamento de Paulo César, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, acredita que o projeto pode ser um “pretexto para demitir o servidor”, porque será aplicado a funcionários cujos cargos são frutos de indicações, na grande maioria dos casos, e que o modelo pode não ser bem executado para o funcionalismo.
— Essas pessoas não são concursadas para o próprio órgão. Então, vai ser apenas uma aferição de capacitação, enquanto a avaliação do servidor que eles querem criar é com o pretexto de demitir.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, avalia que a proposta pode ser boa, mas entende que há discordância nas próprias atitudes do governo, que limitou, no ano passado, a quantidade de servidores que podem tirar licença para a capacitação.
— Quando se faz um discurso de aprimoramento da gestão por um lado, e do outro se reduz o número de servidores que podem se capacitar, é meio contraditório — disse Marques, que criticou a falta de participação da população na inciativa.
— A sociedade não está sendo ouvida em relação ao serviço que ela recebe. Acho que isso está faltando em todos os projetos de avaliação que vi até agora, inclusive o que tramita no Congresso. A população pode colaborar e colocar critérios de avaliação, porque, se a sociedade não está sendo atendida, de que adianta todo mundo ganhar 10, quando a prestação do serviço público não está satisfatória? — indagou.
Iniciativa é interessante
Diante de algumas medidas atropeladas do governo federal, a iniciativa soa interessante e até surpreendente, segundo Marcelo Marchesini, professor de Gestão Pública do Instituto Insper. Ele avaliou como positiva a criação de um projeto-piloto:
— É importante para fazer ajustes. O médio escalão estar sujeito à avaliação é importante para fazer ajustes, porque são as pessoas que podem contribuir para o programa ser aprimorado.
Marchesini alerta, no entanto, para a falta de publicidade em relação às metas e às formas de mensuração dos resultados.
— É saudável a iniciativa partir de dentro da instituição, porque possibilita fazer ajustes. É importante a ideia da experiência. Se a sociedade puder acompanhar e monitorar, vamos conseguir ver se os méritos do programa estão sendo executados. Também, se não der certo, saberemos.
Fonte: Jornal Extra
