A Justiça Militar absolveu, nesta terça-feira (18), o soldado Diego Neitzke, acusado de deixar paraplégico o morador da Maré Vitor Santiago Borges, após seis tiros em ação na favela. Vitor perdeu uma perna.
A votação ocorreu por unanimidade e considerou extinta a punibilidade, com base no Código de Processo Penal Militar. Na véspera, Vitor havia conversado com o G1 e se disse pessimista.
“Militar julgando militar a gente já sabe mais ou menos o que irá acontecer né? Acredito que vão ‘passar a mão na cabeça’ do cara que atirou e mais uma vez, um inocente vai pagar”
A ação ocorreu em 2015, durante operação da Força de Pacificação. Vitor estava no carro com outros quatro rapazes. Os militares dizem que eles furaram o bloqueio; Vitor não se recorda.
Os tiros atingiram a parte superior do veículo. Em depoimento o soldado diz que mirou “sempre nos pneus, jamais nos ocupantes do veículo”.
Ministério Público pediu absolvição
O promotor do Ministério Público Militar (MPM) Otávio Bravo pediu a absolvição do cabo Diego por considerar que o erro do militar pode ser perdoado.
“Houve um erro. O Vitor, aqui presente, e os amigos foram vítimas de um erro. O direito parece complexo, mas esse erro é escusável (desculpável) ou inescusável? Pedir a condenação do militar seria referendar a política de segurança que enviou ele para lá. Ele não foi treinado para atuar naquela situação. Este é um caso de legítima defesa putativa (legítima). Outro militar na mesma situação que ele faria o mesmo? Se eu reconhecer que sim, não posso pedir a condenação. O ato é ilícito, mas não é culpável. Esse erro é escusável”, afirmou o promotor do Ministério Público Militar.
Via: O Dia
