As contas do governo registraram superávit primário de R$ 44,124 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta quinta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Quando as receitas do governo superam as despesa com impostos e contribuições, o resultado é superavitário. Quando acontece o contrário, há déficit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.
Segundo o Tesouro Nacional, esse foi o maior superávit fiscal, para meses de janeiro, de toda a série histórica, que teve início em 1997, em valores corrigidos pela inflação. Com isso, foi o maior valor em 24 anos.
No mesmo mês de 2019, o saldo positivo foi de R$ 31,289 bilhões (valor ajustado pelo IPCA). Até então, o maior superávit havia sido registrado em 2013 (+R$ 38,330 bilhões).
O bom resultado das contas em janeiro ajuda o governo a tentar atingir a meta fiscal fixada para este ano, que é de um rombo (déficit) de até R$ 124,1 bilhões.
De acordo com o governo, a melhora no resultado das contas está relacionada, principalmente, com o aumento da arrecadação – que registrou o melhor desempenho, para meses de janeiro, de toda a série histórica, iniciada em 1995. Mas também houve queda de despesas no começo deste ano.
“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar [esse bom resultado] para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, avaliou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 151,691 bilhões em janeiro deste ano – alta real de 6,4% na comparação com o mesmo período de 2019. As despesas totalizaram R$ 107,567 bilhões, com recuo real de 3,3% na mesma comparação.
Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 95,065 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais baixo em cinco anos. A melhora ocorreu, principalmente, pela arrecadação extraordinária com o leilão do pré-sal. O ano passado foi o sexto seguido em que as contas ficaram no vermelho.
Destaques de janeiro
- Os investimentos públicos totalizaram R$ 1,701 bilhão em janeiro, com alta frente ao patamar do ano anterior (R$ 1,310 bilhões). No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 627 milhões no mês passado, contra R$ 678 milhões no primeiro mês de 2019.
- O déficit nas contas do INSS, sistema público que atende os trabalhadores do setor privado, somou R$ 15,396 bilhões em janeiro, um crescimento de 11,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior – quando somou R$ 13,793 bilhões.
- As receitas com concessões somaram R$ 470 milhões em janeiro de 2020, contra R$ 497 milhões no mesmo mês do ano anterior.
- Os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 32,3 milhões no primeiro mês deste ano. No mesmo período de 2019, não houve pagamento de dividendos pelas estatais.
- Os gastos do governo com subsídios e subvenções, por sua vez, somaram R$ 2,908 bilhões de em janeiro deste ano, na comparação com R$ 4,671 bilhões no mesmo período de 2019.
Dívida do setor público
A Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou, nesta quinta-feira, projeções para a dívida bruta do setor público, que fechou o ano passado em 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), com queda frente ao fechamento de 2018 (76,5% do PIB).
Esse indicador é acompanhado com atenção por investidores internacionais, pois indica a capacidade de pagamento do país, e pode se refletir nas taxas de juros cobradas nas operações da dívida pública.
O órgão projetou que, considerando essa ausência de “eventos não recorrentes”, as projeções do seu “cenário base” são de que a dívida voltará a subir em 2020, atingindo 77,9% do PIB, uma alta de 2,1 pontos percentuais do PIB.
“Nesse cenário, a dívida bruta cresceria até alcançar 79,4% do PIB em 2023 e, em seguida, entraria em trajetória decrescente, encerrando 2029 em 72,5% do PIB”, acrescentou o Tesouro Nacional.
De acordo com o governo federal, o patamar da dívida brasileira continuar acima da média de outros países emergentes, pouco acima de 50% do PIB.
A instituição observou que o recuo do ano passado aconteceu por conta da venda de dólares pelo Banco Central (2% do PIB) e, também, pela devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 1,4% do PIB.
“Contudo, esses são fatores de natureza não-recorrente na perspectiva de médio prazo da dívida, o que remete à necessidade de continuidade dos esforços de consolidação fiscal do país para o alcance de uma trajetória decrescente para a dívida por meio de resultados fiscais estruturalmente positivos”, avaliou o Tesouro Nacional.
Fonte: G1
